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Data: 2 - Julho - 2008
Titulo: Entidades discutem destinação de verbas da saúde indígena
Fonte: Folha de Boa Vista

Entidades discutem destinação de verbas da saúde indígena
Da Redação

Entidades ligadas à saúde indígena estarão reunidas por quatro dias discutindo a Portaria 2656, que trata da transferência de recursos diretos para as prefeituras municipais para a execução dos serviços de atendimento à saúde indígena, proposta pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Estarão presentes os representantes do Departamento de Saúde Indígena de Brasília (Desai), da Funasa/RR, das conveniadas Secoya (Serviço de Cooperação aos Povos Indígenas Yanomami), Diocese de Roraima e IBDS  (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sanitário), além de outras organizações e instituições que prestam serviços de saúde aos yanomami em parceria com a Funasa, tais como: Casai (Casa de Saúde do Índio de Roraima), Meva (Missão Evangélica da Amazônia), MNTB (Missão Novas Tribos do Brasil), Hutukara, CCPY, Secretarias Estadual e Municipais de Saúde e Exército.

No primeiro dia da X Reunião do Conselho Distrital de Saúde Yanomami, sábado, ocorrerá a apresentação do Dsei-Y e dos 30 conselheiros índios e não-índios que compõem o Condisi. No dia 29, haverá apresentação das conveniadas Secoya, IBDS e Diocese, além da discussão sobre os Agentes Indígenas de Saúde (AIS).

Os debates sobre os AIS prosseguem pela manhã do dia 30 e logo depois terá início a discussão sobre a Portaria GM Nº 2656, do dia 17 de outubro de 2007, que dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde, e regulamentação dos Incentivos de Atenção Básica e Especializada aos Povos Indígenas.

Na época de sua publicação, o presidente da Funasa, Danilo Forte, disse em entrevista ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Cosamens), que a portaria é resultado de um trabalho e de uma discussão que contou com a participação da Funasa, SAS, Fundação Nacional do Índio (Funai) e de órgãos de controle social.

Forte disse ainda que a portaria vai melhorar o atendimento, sobretudo em dois aspectos: favorecendo um maior controle do Estado e dos próprios usuários sobre a aplicação dos recursos que vão para estados, municípios e hospitais e também criando parâmetros para que o dinheiro seja repassado com mais eqüidade entre as regiões.