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Yanomami na Imprensa
Data: 10 - Setembro - 2008
Titulo: MP denuncia ex-reitor e ex-diretor da UnB por desvio de verbas públicas
Fonte:
O Globo Online
Pro Yanomami
MP denuncia ex-reitor e ex-diretor da UnB por desvio de verbas públicas
O Globo Online
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal encaminhou outra denúncia de desvio de recursos públicos envolvendo a alta direção da Fundação Universidade de Brasília (FUB) à Justiça Federal. Desta vez, foi constatado esquema para desvio de dinheiro a partir da subcontratação, pela Funsaúde, do serviço de consultorias.
Foram denunciados o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland e o ex-diretor da Editora UnB Alexandre Lima, dois ex-funcionários da Editora UnB: Elenilde Duarte e Cláudio Machado, além dos sócios proprietários das empresas subcontratadas para prestarem os serviços. A denúncia foi entregue à Justiça na semana passada. A pena para o crime de peculato varia de dois a doze anos de prisão, além de multa.
Em abril, Mulholland renunciou ao cargo na UnB, após denúncias de improbidade administrativa. Ele é suspeito de usar verba da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à universidade, para gastos de uma reforma luxuosa do seu apartamento funcional.
Agora, a denúncia refere-se a desvios ocorridos em convênios celebrados entre a FUB e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para prestação de ações complementares de saúde em benefício às comunidades indígenas Yanomami, em Roraima, e Xavanti, em Mato Grosso. A UnB, por sua vez, subcontratou, sem licitação, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde), que por sua vez, veio a subcontratar as empresas MI Manegement, Coopers Instituto Profissional de Consultores Associados, LMR Softwares e Consultoria Empresarial, para executarem as atividades.
Tais empresas de consultoria, subcontratadas por meio de licitações fraudulentas, não tinham funcionamento regular e não prestaram quaisquer serviços ou atividades para a Funsaúde. A denúncia ressalta, inclusive, que a empresa LMR Softwares e Consultoria Empresarial, tinha como sócio o próprio filho de Alexandre Lima. Já a empresa MI Manegement, conforme as investigações, possui sede onde funciona uma igreja evangélica na cidade-satélite de Riacho Fundo II, no Distrito Federal.
Para garantir que estas empresas fossem contratadas a prestarem as consultorias, a Funsaúde promovia licitações na modalidade convite, forma inapropriada conforme o volume de verbas destinadas a estes contratos. Dessa forma, os denunciados convidavam apenas as empresas de interesse pessoal.
Segundo os procuradores da República Raquel Branquinho e Rômulo Moreira, a atuação da organização criminosa foi estrategicamente planejada. A primeira manobra ilegal realizada pelo grupo teria sido a contratação da Funsaúde sem licitação. Em seguida, Alexandre Lima foi designado por Timothy para assumir integralmente a gestão dos recursos repassados pela Funasa, embora não mantivesse qualquer vínculo com a Funsaúde, tampouco tivesse experiência na prestação de serviços na área de saúde indígena.
À frente da gestão financeira dos convênios, Lima indicava pessoas de sua confiança dentro da editora para atestar a execução de serviços supostamente realizados nos projetos Xavanti e Yanomami. Nessa função agiam Elenilde Duarte e Cláudio Machado, ex-coordenadores de projetos da editora. Em troca, eles indicavam parentes e amigos para serem incluídos na folha de pagamento da Funsaúde.
A participação do ex-reitor Timothy Mulholland também teria ficado comprovada durante as investigações. Segundo a denúncia do MPF, a designação do denunciado Alexandre Lima se deu, pois, com o propósito de assegurar o cometimento dos crimes. Por diversas vezes, Timothy também teria participado diretamente da celebração de termos aditivos aos contratos fraudulentos.
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Coordenação Editorial: Bruce
Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista
CCPY)
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