Pro Yanomami
Floresta Nacional de Roraima será redimensionada
ICMBio
Brasília (12/09/2008) - A Floresta Nacional de Roraima, gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), terá sua área redimensionada. Com mais de 2,6 milhões de hectares, a Flona possui parte significativa de sua área sobreposta à terra indígena Yanomami, no Estado de Roraima e a assentamentos do Incra. A medida revela o esforço do governo federal em sanar os conflitos advindos de sobreposições entre unidades de conservação e áreas indígenas ou de assentamentos rurais.
A análise técnica é de que o redimensionamento seja encaminhado como projeto de lei para a Casa Civil e posteriormente para o Congresso Nacional. "A previsão é de que encaminhemos este mês a proposta para o Ministério do Meio Ambiente. Estamos trabalhando numa proposta pactuada. Do ministério ela seguirá para a Casa Civil e esperamos que tramite em regime de urgência no Congresso Nacional", explica o presidente do ICMBio, Rômulo Mello.
Serão excluídas a área da terra indígena e de assentamentos de reforma agrária reconhecidos pelo Incra, que apresentará outra área a ser compensada, onde será criada a Floresta Nacional de Pirandirá, no mesmo Estado, com área prevista de 150 mil hectares.
Segundo o presidente do ICMBio a determinação de redimensionamento vem do Ministério do Meio Ambiente, como forma de sanar os possíveis conflitos existentes com indígenas e assentados do Incra. "O redimensionamento tem como objetivo reconhecer a legitimidade constitucional dos índios e beneficiar os assentados, que poderão buscar créditos agrícolas. Ou seja, beneficiará a todos", enfatiza Mello.
A preocupação do Instituto Chico Mendes com a conservação da área vai ao encontro do que o povo Yanomami já vem fazendo na Terra Indígena. "Pela forma como percebem a natureza, os indígenas já vêm cuidando da área a", destaca Mello. A decisão revela a importância do cuidado no processo de criação de unidades de conservação de modo a evitar sobreposições ou conflitos.