Em reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista, o Ministério da Saúde anunciou autonomia financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – Dseis. Dessa forma, pretende atender às reivindicações recorrentes que vários povos indígenas vêm fazendo, como os Yanomami. Para isso, vai criar uma secretaria subordinada diretamente ao Ministério. Reunião realizada em agosto com a Hutukara Associação Yanomami pode ter contribuído com a nova forma de prestação do serviço de saúde indígena.
Durante reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), nessa quinta-feira (18/09), em Brasília, a representante do Ministério da Saúde (MS), Claunara Mendonça, confirmou a autonomia financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – Dseis, a ser determinada, em 10 dias, por uma modificação no Regimento Interno da Funasa, retirando dela a atribuição de cuidar da saúde indígena. Para tanto, haverá uma recomposição de cargos, que está em análise - já que a descentralização implica na necessidade de recursos humanos.
A advogada do ISA, Ana Paula Caldeira Souto Maior, que representa a instituição na CNPI, relata que a representante do governo anunciou a criação de uma Secretaria de Atenção Primária e Promoção de Saúde, ligada diretamente ao Ministério da Saúde, e, dentro dela, um Departamento de Saúde Indígena. Os municípios poderão ou não participar do atendimento à saúde indígena, a depender de cada realidade local.
Para alguns representantes indígenas, entretanto, o fato de se tratar de uma subsecretaria em vez de uma secretaria indígena no Ministério da Saúde é motivo de críticas. Na reunião, foram feitos questionamentos sobre como seria a qualificação do pessoal para trabalhar com povos indígenas, acerca do reconhecimento dos agentes indígenas de saúde e, principalmente, sobre a participação dos índios no processo de criação da nova Secretaria e da nova forma como será feita a prestação do serviço de saúde. Foi criado um Grupo de Trabalho para discutir a implementação da nova Secretaria, mas que não inclui representantes indígenas.
Pedidos de mudança na gestão
Os anúncios dessa semana refletem o que foi conversado no dia 20 de agosto, em audiência no Ministério da Saúde, na qual representantes Yanomami expuseram ao ministro José Gomes Temporão a situação da saúde de seu o povo e acusaram a Funasa de não aplicar nas aldeias os recursos repassados pelo governo, pedindo o afastamento da fundação. Nessa data também foi discutida a inviabilidade dos convênios com Ongs, que recebem com atraso, prejudicando pagamento de funcionários e dificultando as operações de campo. Não foi a primeira vez que os Yanomami denunciaram publicamente a situação difícil em que se encontra a saúde indígena em todo o Brasil.
A Hutukara Associação Yanomami (HAY) divulgou, na ocasião, documento que pedia a substituição do atual modelo de saúde indígena - com a saída da Funasa e transferência da gestão da saúde indígena para uma secretaria do Ministério da Saúde - e trazia reivindicações emergenciais. O texto expõe o caos no Dsei Yanomami, destacando a má gestão dos recursos e a falência do modelo de parcerias por meio de convênios, que trouxeram o recrudescimento de doenças e da mortalidade entre os Yanomami. Apresenta, ainda, dados sobre o baixo índice de cobertura vacinal das crianças indígenas e sobre a volta da malária aos níveis hiperendêmicos da década de 1990, apesar do aumento dos recursos destinados aos programas de saúde – resultado de esquemas de corrupção e desvios de dinheiro. (Leia aqui o documento na íntegra.)
O ministro afirmou, naquele encontro, que o governo tem uma grande preocupação com os povos indígenas e reconheceu que a gestão da saúde indígena não poderia continuar como está. Na audiência, Temporão se comprometeu a atender, o mais rapidamente possível, às necessidades emergenciais apontadas pela Hutukara, tais como a aquisição de equipamentos e medicamentos para o Dsei Yanomami.
Para o assessor da Comissão Pró-Yanomami (CCPY), o médico Cláudio Esteves de Oliveira, do jeito que está é que não pode ficar: “De fato, o atual modelo de assistência à saúde indígena está falido. Nós vemos com bons olhos essas mudanças, que vão no caminho que desejávamos”.
Cláudio Esteves pertenceu à Urihi, Ong conveniada à Funasa que cuidou da saúde Yanomami de dezembro de 1999 até fevereiro de 2004, quando o governo federal decidiu alterar o modelo de gestão de saúde indígena. Por não concordar com a mudança, a Urihi desistiu de continuar o trabalho com os índios.
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Conheça o povo Yanomami.
ISA, Instituto Socioambiental.
