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Esta seção procura
seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias
produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa.
Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites
de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional. |
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Notícias CCPY Urgente Data: 24 - Setembro - 2008
Uma luz no fim do túnel Amig@s
da saúde indígena, É
de conhecimento geral o estado de falência do modelo de gestão
da saúde indígena e as graves conseqüências para os
povos indígenas de todo o país. Após 4 anos sofrendo com
o caos no seu sistema de saúde, a Hutukara Associação Yanomami
preparou um manifesto expondo o problema e com importantes propostas de mudanças
na gestão da saúde indígena, que, acreditamos, estão
de acordo com a vontade de todo o movimento indígena. Com base nesse
documento, a Hutukara pediu uma audiência com o Ministro da Saúde,
Dr. José Gomes Temporão, que foi concedida no dia 20/08/2008 (Leia
em anexo o manifesto da Hutukara). Na
reunião, o Ministro da Saúde informou que está em fase
de finalização o decreto presidencial que transformará
os DSEIs em unidades gestoras. Informou também que já há
decisão para a criação de uma carreira específica
para profissionais de saúde indígena e que será realizado,
em 2009, um concurso público para a contratação de pessoal
para os DSEIs, já dentro de condições trabalhistas adequadas.
Sobre a transferência da gestão da saúde indígena,
da FUNASA para uma secretaria do Ministério da Saúde (MS), importante
reivindicação do movimento indígena apresentada em vários
fóruns, o Ministro falou que o assunto está no momento em discussão
no executivo e que tem uma grande chance de ser concretizada. Disse ainda que,
no caso de haver a mudança, a saúde indígena estaria bem
colocada na Secretaria de Atenção Básica à Saúde
que está sendo criada agora dentro do ministério. Apesar do Ministro
ter demonstrado estar empenhado na transferência da gestão da saúde
indígena para o MS, acreditamos que poderá haver uma forte resistência
da FUNASA e de outros setores do governo, colocando em risco essa mudança.
Diante
deste cenário, faz-se necessário fortalecer a mobilização
política do movimento indígena e indigenista, com suas organizações
de apoio, para que os avanços significativos e necessários apontados
acima sejam alcançados. Esperamos
que a reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista
(CNPI) que tem início amanhã (18/09) e da qual participarão
o Presidente da República e o Ministro da Saúde seja também
sinalizadora destas mudanças para que, num futuro próximo, a saúde
indígena possa sair do caos sanitário em que se encontra. ____________________________
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