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Na
última reunião da Comissão Nacional de Política
Indigenista (CNPI), representantes do Ministério da Saúde anunciaram
uma importante reforma na gestão do sub-sistema de atenção
à saúde dos povos indígenas. Atendendo as reivindicações
do movimento indígena e as recomendações do Ministério
Público Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério
Público do Trabalho o governo se comprometeu a realizar as seguintes
mudanças no sistema:
- Transferência
da responsabilidade da gestão da saúde indígena da FUNASA
para uma nova secretaria que está sendo criada no Ministério
da Saúde, a Secretaria de Atenção Básica à
Saúde. A saúde indígena estaria dentro de um dos "Departamentos
de Atenção Especial à Saúde" desta
nova secretaria;
- Transformação
dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) em Unidades
Gestoras subordinadas diretamente ao novo departamento;
- Criação
de uma carreira específica para profissionais da saúde indígena,
contratados através de concurso público.
Ainda
que as mudanças estejam, a princípio, na direção
certa, as lideranças indígenas presentes à reunião
manifestaram a sua preocupação e o descontentamento com a surpreendente
não inclusão de representantes indígenas no Grupo de Trabalho
que irá conduzir a implantação das reformas.
Além
de usuários com peculiaridades sócio-culturais bastante específicas,
os índios estiveram nos últimos oito anos diretamente envolvidos
na prestação dos serviços de saúde nos DSEIs através
de convênios com várias de suas organizações. Portanto,
é inaceitável a não participação do movimento
indígena nas fundamentais decisões políticas que deverão
ser tomadas na implantação do novo sistema. Preocupa, em especial,
o quadro de recursos humanos que irá compor a coordenação
da saúde indígena no nível central e nos DSEIs.
Podemos
supor que o Ministério da Saúde pretende aproveitar os funcionários
da FUNASA que hoje trabalham do DESAI e nos distritos. De fato, muitos destes
funcionários têm uma grande e positiva experiência e deveriam
poder continuar a contribuir para a saúde dos índios. No entanto,
infelizmente isso não diz respeito à totalidade dos servidores.
Além
daqueles envolvidos em irregularidades, há exemplos de funcionários
que se associaram a interesses anti-indígenas locais e que, inclusive,
ocupam hoje posições estratégicas no DESAI. Esses funcionários
não apenas têm uma forte responsabilidade sobre as mazelas da FUNASA
à frente da saúde indígena mas, também, trabalharam
intensamente para impedir as mudanças há anos pleiteadas pelo
movimento indígena e que, finalmente, estão sendo prometidas pelo
governo. Sem a opinião dos índios, como será feita essa
seleção desses recursos humanos?
Para que não se corra o risco de ver repetidos os mesmos erros do passado,
defendemos a inclusão de uma comissão indígena no Grupo
de Trabalho. Essa comissão deveria ser paritária em relação
aos demais membros do grupo e poderia ser escolhida dentre os representantes
indígenas da própria CNPI.
Boletim
Pró-Yanomami Nº 92 - Fechamento: 23/09/2008
Coordenação Editorial:
» Marcos Wesley de Oliveira (Presidente CCPY)
» Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY)
» Lídia Montanha Castro (Coordenadora Projeto Educação
CCPY)
» Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)
Redação:
» Luis
Fernando Pereira
(Jornalista CCPY)