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Esta seção procura seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa. Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional.

Notícias CCPY Urgente

Data: 8 - Outubro - 2008
Titulo: Boletim Pró-Yanomami Nº 92
Tema:
Fonte: CCPY - Comissão Pró-Yanomami

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Na última reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), representantes do Ministério da Saúde anunciaram uma importante reforma na gestão do sub-sistema de atenção à saúde dos povos indígenas. Atendendo as reivindicações do movimento indígena e as recomendações do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério Público do Trabalho o governo se comprometeu a realizar as seguintes mudanças no sistema:

  • Transferência da responsabilidade da gestão da saúde indígena da FUNASA para uma nova secretaria que está sendo criada no Ministério da Saúde, a Secretaria de Atenção Básica à Saúde. A saúde indígena estaria dentro de um dos "Departamentos de Atenção Especial à Saúde" desta nova secretaria;

  • Transformação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) em Unidades Gestoras subordinadas diretamente ao novo departamento;

  • Criação de uma carreira específica para profissionais da saúde indígena, contratados através de concurso público.

Ainda que as mudanças estejam, a princípio, na direção certa, as lideranças indígenas presentes à reunião manifestaram a sua preocupação e o descontentamento com a surpreendente não inclusão de representantes indígenas no Grupo de Trabalho que irá conduzir a implantação das reformas.

Além de usuários com peculiaridades sócio-culturais bastante específicas, os índios estiveram nos últimos oito anos diretamente envolvidos na prestação dos serviços de saúde nos DSEIs  através de convênios com várias de suas organizações. Portanto, é inaceitável a não participação do movimento indígena nas fundamentais decisões políticas que deverão ser tomadas na implantação do novo sistema. Preocupa, em especial, o quadro de recursos humanos que irá compor a coordenação da saúde indígena no nível central e nos DSEIs.

Podemos supor que o Ministério da Saúde pretende aproveitar os funcionários da FUNASA que hoje trabalham do DESAI e nos distritos. De fato, muitos destes funcionários têm uma grande e positiva experiência e deveriam poder continuar a contribuir para a saúde dos índios. No entanto, infelizmente isso não diz respeito à totalidade dos servidores.

Além daqueles envolvidos em irregularidades, há exemplos de funcionários que se associaram a interesses anti-indígenas locais e que, inclusive, ocupam hoje posições estratégicas no DESAI. Esses funcionários não apenas têm uma forte responsabilidade sobre as mazelas da FUNASA à frente da saúde indígena mas, também, trabalharam intensamente para impedir as mudanças há anos pleiteadas pelo movimento indígena e que, finalmente, estão sendo prometidas pelo governo. Sem a opinião dos índios, como será feita essa seleção desses recursos humanos?

Para que não se corra o risco de ver repetidos os mesmos erros do passado, defendemos a inclusão de uma comissão indígena no Grupo de Trabalho. Essa comissão deveria ser paritária em relação aos demais membros do grupo e poderia ser escolhida dentre os representantes indígenas da própria CNPI.


Boletim Pró-Yanomami Nº 92 - Fechamento: 23/09/2008

Coordenação Editorial:

» Marcos Wesley de Oliveira (Presidente CCPY)
» Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY)
» Lídia Montanha Castro (Coordenadora Projeto Educação CCPY)
» Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)



Redação:

»
Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)

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Coordenação Editorial: Bruce Albert (Assessor Antropológico CCPY) e Luis Fernando Pereira (Jornalista CCPY)

 

 

 


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  Comissão Pró-Yanomami no seguinte
  endereço:
   
  proyanomamibv@proyanomami.org.br
   

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