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Data: 13 - Novembro - 2008
Titulo: Índios não aprovam criação de secretaria especial para atendimento à saúde indígena
Fonte: Amazonia.org.br

Índios não aprovam criação de secretaria especial para atendimento à saúde indígena
Bruno Calixto
Amazonia.org.br


Os povos indígenas são contra o projeto de lei que cria uma nova secretaria para o atendimento a saúde indígena, fora do âmbito da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), de acordo com o coordenador dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) William Domingues. Domingues debateu ontem (11) a questão em Brasília, com o presidente da Funasa Danilo Fortes e o da Fundação Nacional do Índio (Funai) Márcio Meira.

A polêmica é a respeito do Projeto de Lei 3.958, proposto pelo Ministério da Saúde (MS) em agosto e que tramita no Congresso. Esse projeto prevê a criação de uma nova secretaria no ministério, a Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde, que será responsável pelo atendimento às populações indígenas, competência da Funasa desde 1999.

O diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa, Wanderley Guenka, explica que se trata ainda de uma proposta e que o projeto deve ser discutido em audiência pública e no Congresso. "Por enquanto, a responsabilidade é da Funasa e nós continuamos atendendo as comunidades indígenas normalmente", explica. Guenka acredita que faltam definições a respeito do projeto e defende a atuação da fundação. "Todos os indicadores melhoraram, a população indígena cresceu e estamos atendendo locais de difícil acesso e municípios de pequeno porte", explica.

Para Domingues, o principal problema da proposta do Ministério da Saúde é a municipalização do atendimento. "O SUS [Sistema Único de Saúde] não tem capacidade instalada em todos os municípios". Além disso, ele lembra que é comum que os prefeitos das cidades fiquem do lado dos latifundiários, demonstrando pouca disposição em resolver os problemas.

Segundo coordenador da Condisi, a expectativa é que o governo federal ouça os povos indígenas e que se possa criar diálogo na discussão entre os modelos de gestão, ao invés de simplesmente aprovar mudanças por decreto e sem debate.

Já o antropólogo e ex-presidente da Funai, Mércio Gomes, vê um grande conflito de interesses políticos na mudança da competência para a saúde indígena. "A Funasa tem um orçamento de mais de R$1,6 bilhão, com R$ 350 milhões destinados à saúde indígena. O Ministério da Saúde não quer abrir mão desse recurso e resolveu criar uma secretaria para resolver os problemas que a Funasa criou", analisa. Gomes acredita que a Funasa está cooptando os conselhos indígenas e que o Ministério da Saúde ainda não tem muita clareza sobre o novo projeto.


Terceirização

Segundo Gomes, o atendimento à saúde indígena nunca deveria ter ido para a Funasa. "Foi um simples decreto presidencial, de 1999, que teve algumas vantagens como aumentar o orçamento, mas que por outro lado criou uma atitude de cooptação dos índios. Além disso, a terceirização foi muito ruim para os indígenas". De acordo com o antropólogo, a terceirização trouxe a ilusão de que os recursos eram infindáveis e permitiu o desvio de verbas por parte de fundações e ONGs encarregadas de cuidar da saúde dos índios.

O coordenador da Condisi, William Domingues, também se mostrou descontente com o atual estado de terceirização. "Nossa proposta prevê o fim das terceirizações até 2012, com previsão de novos concursos públicos. Mas tudo isso está parado por conta do projeto de lei 3. 958", explica.

Segundo Guenka, a Funasa quer a contratação por concurso público. "A partir do ano que vem, 20% dos funcionários serão contratados por concurso público, em um total de 13 mil funcionários". O diretor da Funasa defende a terceirização como uma alternativa provisória e diz que apesar das denúncias de desvios de verbas, no geral as ONGs têm feito um bom trabalho.

Para Mércio Gomes, a melhor proposta para a saúde indígena seria a re-fundação da Funai. "Deveríamos formar um órgão indígena só, englobando a Funai, a Funasa e a educação indígena", conclui.