O
governo federal gastou em dois meses, no final do ano passado, R$ 1,7 milhão
para retirar 750 garimpeiros da área Yanomami. Mas um projeto de lei do senador
Romero Jucá (PFL-RR), que estabelece as regras de mineração em terras
indígenas, com autorização do Congresso Nacional e consulta às comunidades
indígenas, conforme reza a Constituição, já foi aprovado no Senado e está
previsto para ser votado na Câmara até o mês de março próximo.
O presidente da Funai, Sulivan
Silvestre, ao anunciar, dia 14 de janeiro último, os resultados da operação
Yanomami, disse que essa área não deve ser atingida pelo projeto de Jucá - ex-
governador do Estado de Roraima e ex-presidente da Funai. "O nível de
aculturação dos Yanomami não permite qualquer relacionamento com empresas
mineradoras. O parecer da Funai sobre o assunto será contra" declarou
Silvestre em notícia publicada no O Estado de Minas no dia 15/01/98.
Na mesma notícia, o deputado Elton
Ronhelt (PFL-RR), relator do projeto de Jucá na Câmara e vice líder do governo,
disse que a Funai não será ouvida a respeito. "A anuência para o ingresso
das mineradoras será dada pelos Yanomami aculturados que sabem falar o
português e que querem a melhoria de suas tribos", disse.
O deputado, na verdade, está dando
falsas informações sobre o projeto, porque consta no parágrafo 1º do art. 4º
que "o edital será elaborado conjuntamente pelos órgãos federais de gestão
dos recursos minerais e de assistência ao índio, com base em parecer técnico
conjunto caracterizando a área como apta à mineração, e apoiado em laudo
antropológico específico".
O poder da Funai dar um parecer
contrário à mineração em determinada área indígena consta também no parágrafo
4º do art. 19, que diz que " os requerimentos prioritários poderão ser
sobrestados, desde que a atividade mineral seja considerada prejudicial à
comunidade indígena afetada, em laudo antropológico ou relatório de impacto
ambiental específico". Outra desinformação prestada pelo parlamentar é
sobre a anuência dos índios. A consulta será realizada na comunidade afetada
pela mineração e não por um índio aculturado que pode estar extremamente
distante dessa comunidade. É bom lembrar que a imensa maioria dos Yanomami não
fala português e que a superfície da área tem mais de nove milhões de hectares.
(ISA, 12/02/98)