Esta seção procura seguir toda a atualidade Yanomami no Brasil e na Venezuela. Apresenta notícias produzidas pela Pró-Yanomami (CCPY) e outras ONGs, bem como notícias de imprensa. Propõe também comentários sobre eventos, publicações, exposições, filmes e websites de interesse no cenário Yanomami nacional e internacional.

Data: 30 - Maio - 2000
Titulo: Criado Conselho Distrital Yanomami
Fonte: Boletim URIHI - Saúde Yanomami, n° 3

    Desde a semana passada, o DSY já conta com seu conselho distrital; ele foi instaurado em sua primeira reunião, realizada na casa Paulo VI, em Boa Vista, Roraima, durante os dias 29 e 30 de maio. Participaram do encontro todas as organizações que atuam na assistência à saúde yanomami, a Funasa, além de 29 representantes yanomami de Roraima e Amazonas.

    Além da aprovação do estatuto e da criação de 42 conselhos locais, abrangendo todas as aldeias, o maior avanço conquistado pelo conselho foi a participação efetiva dos yanomami nas discussões e deliberações do encontro.

    Nos próximos meses, os conselhos locais deverão se constituir em uma série de reuniões, que ocorrerão em todas as regiões, para então elegerem os conselheiros yanomami encarregados de realizar o controle social da saúde nos pólos base e sub-regiões. Em seguida, o conselho distrital se reunirá uma segunda vez ainda este ano, quando serão criadas as comissões técnicas, entre elas, a de Educação e formação de agentes yanomami de saúde.

    Participam do conselho 21 instituições ongs conveniadas, missões, Coiab, Foirn, Exército Brasileiro, Funasa e outras e 42 representantes yanomami dos conselhos locais.

O que são os Distritos Sanitários Especiais Indígenas

    O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é o modelo organizacional de atendimento à saúde dos povos indígenas. Seu objetivo primordial é o de reduzir os casos mais comuns de doenças entre os índios. Trata-se da modalidade, considerada ideal nas atuais circunstâncias, para garantir a esses cidadãos brasileiros o direito universal e integral à saúde, respeitando as especificidades e os sistemas tradicionais dos seus próprios cuidados de saúde.

    O primeiro atendimento é feito na própria aldeia, pelo agente indígena de saúde devidamente capacitado para identificar e resolver o problema, ainda na aldeia. Este é um aspecto fundamental do subsistema, pois o próprio índio estará cuidando da comunidade, após ser habilitado para essa tarefa. Em qualquer caso, haverá sempre um posto de saúde à disposição.

    Em cada DSEI haverá a Casa de Saúde do Índio a Casa do Índio. No caso de se fazer necessária a ajuda médica, esta será deslocada do pólo-base para a aldeia; quando for o caso, o paciente será removido da aldeia para atendimento no pólo-base ou em hospital de referência do SUS. 

    A gestão dos DSEI é da Funasa e o controle social das ações de saúde é feito pelos próprios indígenas, que participam de conselhos locais e distritais de saúde. Nos conselhos locais há ampla participação das comunidades, desde pajés, parteiras, professores, agentes indígenas e lideranças, que indicam um representante para o Conselho Distrital.

    O Conselho Distrital, instância de controle social responsável pela aprovação do Plano Distrital de Saúde e pela análise da prestação de contas, é composto, paritariamente, pelas comunidades indígenas, Funasa, Funai e parceiros prestadores de serviço.

    A iniciativa da elaboração do modelo organizacional do DSEI foi orientada a partir de discussões prévias com os índios, em cerca de 16 seminários, que contaram com a participação de representantes dos 350 mil índios que vivem no Brasil, agrupados em 210 etnias.