A Funasa e a Urihi-Saúde Yanomami assinaram a renovação do convênio, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de março, assegurando R$ 7,1 milhões para o atendimento aos Yanomami. Em todo o país, o orçamento para a assistência à saúde dos povos indígenas chega a R$ 190 milhões, que serão divididos entre as organizações não-governamentais, associações indígenas, prefeituras e outros organismos que atuam no setor.

Os novos recursos disponíveis para a Urihi representam um acréscimo em torno de 10%, se comparados a 2001. Do total de R$ 7,1 milhões, R$ 6,8 milhões serão destinados à atenção básica. A diferença será coberta pelo Vigisus (programa do governo federal com o Banco Mundial) para a compra de equipamentos, controle social (participação dos Yanomami no Conselho Distrital) e capacitação profissional.

A direção da Funasa, no entanto, insiste em fixar limites salariais para algumas funções técnicas existentes nas equipes de saúde, uma vez que os salários pagos desde 1999 foram estabelecidos acima da tabela proposta pela instituição. Mas, de imediato, foi afastada a exigência de demissão de todos os técnicos com salários acima da nova tabela e a subseqüente abertura de novas contratações. Essa exigência inicial esbarrava em problemas operacionais e até mesmo de ordem legal. Além do elevado custo financeiro decorrente das indenizações trabalhistas que teriam de ser pagas, a proposta defendida pela Funasa implicava perda de mão-de-obra qualificada e também de investimentos realizados em anos anteriores na capacitação dos agentes de saúde que atuam entre os Yanomami.

A Funasa entendeu as dificuldades criadas por sua política salarial para a estabilidade e qualidade do atendimento à saúde indígena e propôs a criação de um grupo de trabalho (GT), formado por técnicos das ONGs, para estudar uma tabela de salários que contemple as diferentes variáveis regionais implícitas na assistência à saúde dos povos indígenas. A decisão saiu de uma reunião com a participação do presidente da Funasa, Mauro Ricardo, o vice-presidente, George Tormin, e representantes da Urihi, Coaib (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro) e CIR (Conselho Indígena de Roraima).

O grupo terá 60 dias para concluir o estudo e formular uma proposta à Funasa. Na avaliação do administrador da Urihi, Luis Eustórgio Pinheiro Borges, será preciso levar em consideração os vários elementos que compõem o cenário em que ocorre a atividade de assistência à saúde indígena, tais como grau de dificuldade imposta aos profissionais, distância da área indígena ao centro urbano, condições de trabalho, entre outros fatores.

Para garantir uma contribuição mais efetiva à tarefa dada ao GT, a Urihi adiantou que pretende fazer um levantamento sócio-econômico nas áreas onde a Funasa mantém programas de saúde indígena, o que contribuirá para a formulação da proposta a ser encaminhada à direção da Funasa. Hoje, metade do pessoal de nível médio (auxiliares de enfermagem e microscopistas) da Urihi está enquadrada na tabela da Funasa, ou seja, ganha R$ 1 mil, o teto salarial fixado pela instituição.

A Funasa está avaliando ainda a possibilidade de estabelecer uma nova modalidade de contrato com as organizações que atendem às populações indígenas, com o objetivo de eliminar o intervalo que a cada ano separa o repasse de recursos de um convênio para outro. Atrasos nos repasses podem ter consequências desastrosas. Foi precisamente o que ocorreu no último mês de janeiro, quando por falta de recursos para pagar vôos de helicóptero, a Urihi não teve condições de atender a algumas comunidades. O resultado foi um óbito na região de Auaurís e quatro na região de Surucucus. A fundação já está mantendo contato com o Ministério da Justiça para obter mais informações sobre as parcerias existentes com as Organizações Sociais Coletivas de Interesse Público (Oscip). A finalidade é avaliar se as ONGs envolvidas no atendimento à saúde indígena podem ser enquadradas na condição de Oscips, permitindo um acordo de longo prazo - contrato de gestão -, o que atenderia ao interesse da Fundação de trabalhar rumo à formalização de um sistema de saúde para os povos indígenas. Embora os estudos estejam começando, na avaliação de Urihi, a medida seria bastante positiva para a consolidação de um sistema de saúde indígena.