Mas, por que voltar à esse triste assunto, sete anos depois? Porque o julgamento de primeira instância foi questionado na Justiça Federal pelos assassinos condenados, sob o argumento de que quando se trata de crime de morte, este deve ser julgado por um tribunal de júri, o que, infelizmente, foi aceito pelo Tribunal Regional Federal-1ª Região, significando a anulação do julgamento feito pelo juiz federal de Boa Vista. Outra consequência da referida anulação poderá ser a realização de novo julgamento, por um júri popular em Roraima. Conheça os detalhes desta situação absurda nesta edição especial.

A apelação dos garimpeiros assassinos foi aceita pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas a procuradoria da República-PR entrou com recurso especial contra o acórdão do TRF, solicitando que o Superior Tribunal de Justiça - STJ reconheça a competência do juiz de primeira instância para apreciar e julgar o caso. “O Ministério Público Federal compreende que, sendo competente a Justiça Federal, a competência é do juiz singular e não do Tribunal do Júri popular. Isto porque, no genocídio, o bem jurídico tutelado não é a vida, mas a etnia”. como está escrito nos autos. Se o STJ confirmar a decisão do TRF-1ª Região, além do erro jurídico significará a certeza da impunidade, já que em Boa Vista(RR) os tribunais de júri geralmente são compostos por jurados, que sempre estão contra os índios e a favor de seus agressores. O recurso especial será examinado na primeira semana de agosto próximo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), 5ª Turma. Existem duas possibilidades para a solução imediata do caso: ou o STJ restaura a validade do julgamento de primeira instância e, portanto, simplesmente cassa a decisão do TRF; ou determina um novo julgamento da apelação dos assassinos ao TRF. Diante desse fato, a CCPY está iniciando uma CAMPANHA de ação URGENTÍSSIMA pedindo para as pessoas enviarem um fax para os ministros do STJ, 5ª Turma, EXIGINDO QUE SEJA RESTAURADA A VALIDADE DO JULGAMENTO DE PRIMEIRA INSTâNCIA.

erá um grande retrocesso se os assassinos vierem a conseguir a anulação do julgamento e de suas penas. A Justiça brasileira não pode cometer essa injustiça! Para que isso não aconteça, a CCPY solicita a todos os interessados na causa indígena e, em especial, aos amigos dos Yanomami, que enviem mensagens aos gabinetes dos ministros do STJ, 5ªTurma, os quais examinarão a questão, em Brasília, conforme abaixo:

·   Jorge Tadeo Flaquer Scartezziini – fax (61) 319.7303;

·   José Arnaldo da Fonseca – fax (61) 319.6290;

·   Gilson Langaro Dipp – o gabinete não quis fornecer o número do fax;

·   Edson Carvalho Vidigal – fax (61) 319.7209

·   Félix Fischer – (61) 319.7278

·   Assessoria de imprensa do STJ – (61) 319.6393 / 6538

MODELO DE MENSAGEM A SER ENVIADO:

....._____________, ____ de ___________ de 2.0000

Aos

Excelentíssimos Senhores

Ministros da 5ª Turma  do Superior Tribunal de Justiça – STJ

Prezados Ministros

Preocupados com o precedente que o caso do genocídio do Índios  Yanomami pode consolidar em matéria de defesa dos direitos humanos, no plano nacional e internacional, pedimos a Vossas Excelências que dediquem a atenção e a cautela necessárias para com este caso, também conhecido como o “Massacre do Haximu”, ocorrido em 1993.

Neste sentido, manifestamos nosso enfático apoio para que seja restaurada, em sua totalidade, a sentença de 1º instância de lavra do MM Juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, proferida em dezembro de 1996, com a conseqüente e necessária cassação da decisão do TRF da 1ª  Região que surpreendentemente acatou apelação dos garimpeiros assassinos.

Contamos com a sensibilidade e senso de justiça social de Vossas Excelências.

Atenciosamente,

 Genocídio – No começo, boatos e mentiras

 No início de agosto de 93, iniciaram-se os boatos sobre o  massacre. A data exata do crime não foi definida devido a distância e a dificuldade de acesso entre a região do Haximu e o posto da CCPY mais próximo, o Toototobi. A primeira notícia concreta foi um bilhete de uma freira da região do Xitei (pronuncia-se “xidéia”), que chegou ao posto do Demini, datado de 17.08.93. Nele, a Irmã Aléssia dizia que o tuxawa Antônio falara sobre a morte de sete crianças, cinco mulheres e dois homens, e da destruição da maloca. Entre as várias observações de Antônio, a freira citava que a maloca destruída era de pouco contato com os “brancos”. Do Xitei ao Haximu são dois dias de caminhada. Irmã Aléssia também solicitava a presença da Funai para investigar o caso.

No dia 18.08.93, o Massacre de Haximu virou manchete nos jornais. A cobertura jornalística e a corrida dos profissionais de imprensa à Roraima foi iniciada, acompanhada de muita confusão. A maioria das matérias e reportagens veiculada pelos jornais e tv’s estava baseada em fatos e informações sem comprovação e distorciam o fato ocorrido, principalmente em relação ao número de vítimas. Nessa ocasião, os locais do crime nem sequer haviam sido submetidos a uma investigação mais adequada. Funcionários da Funai, pressionados pela mídia e pelo governo, davam depoimentos irresponsáveis e completamente descabidos de veracidade, a partir de boatos e comentários. A mídia nacional e estrangeira chegou a divulgar que o total de mortos teria sido de mais de uma centena de Yanomami.

Davi Kopenawa e vários Yanomami foram ao local do crime de helicóptero, acompanhados pelo então ministro da Justiça, Maurício Correia, pelo procurador geral da República, Aristides Junqueira, pelo presidente da Funai na época, Cláudio Romero, funcionários da Funai e jornalistas. No local encontraram duas malocas queimadas, restos de fogueira - onde os corpos haviam sido cremados -, e um corpo de mulher crivado de balas, com a cabeça partida a golpes de facão. Posteriormente, encontraram o lugar exato da chacina, onde acharam pedaços de dentes humanos e resquícios de ossos e cinzas. Os vestígios indicavam que os sobreviventes saíram apressadamente  daquele local.

Em 25.08.93, a CCPY noticiou que 69 sobreviventes haviam chegado ao posto de atendimento no Toototobi, entre eles quatro feridos com marcas de chumbo, sendo duas meninas  (de sete e seis anos) e dois homens (de vinte e dezoito anos).

 O relato dos sobreviventes 

Os sobreviventes relataram que os garimpeiros atacaram os índios pela primeira vez, em meados de junho, quando quatro homens adultos foram mortos à bala. Algum tempo depois, disseram que vingaram-se, matando dois garimpeiros. Por volta dos dias 22 e 23 de julho, perto do meio-dia, os garimpeiros cercaram os três lados de uma maloca indígena próxima a uma roça abandonada, onde um grupo de Yanomami ali acampado havia saído para buscar pupunha na parte baixa do rio Hwaximou.

O grupo foi surpreendido pelos garimpeiros armados de facão, espingardas e revólveres. Só havia um homem adulto no grupo constituído por crianças e mulheres. Os adultos foram mortos a tiros e mutilados com facão. As crianças foram mortas a golpes de facão na cabeça e no peito. Uma mulher idosa foi morta a pontapés. Os sobreviventes disseram que cremaram 11 corpos, e que o corpo de uma mulher não foi cremado, por não ter no local um parente que lhe chorasse a morte. É um hábito Yanomami cremar seus mortos.  Os índios citaram os nomes dos garimperios brasileiros conhecidos pelos seguintes apelidos : Boca Rica, Chico Ceará, Paraná, Piauí, Cantina, João Neto, Goiano, Gaúcho, Elias, Jabuti, Rocha, Baiano, Manéu, Chaparral, Picão, Uiuiui, João Cururu, Zeca, Geni, Paulista e Paulo.

De acordo com o inquérito policial – conduzido pelo delegado da Polícia Federal Raimundo Cotrin,  que serviu de base para a denúncia do Ministério Público - o crime de genocídio aconteceu em duas etapas : na primeira, quatro homens foram mortos a tiro, num local dentro da floresta e distante da aldeia, sendo que um corpo não foi encontrado; na segunda, algumas semanas depois, doze pessoas foram mortas a tiros e mutiladas com facão – sendo um homem adulto, duas idosas, uma mulher, três adolescentes, quatro crianças e um bebê. Este segundo grupo já estava fora da aldeia, nos tapiris, o que indicava que estava escondido dentro da mata, temendo novo ataque dos garimpeiros, depois das primeiras quatro mortes.

Etapas e datas do inquérito, julgamento e recursos

• conclusão do inquérito policial ocorreu em 10.10.93;
  
• julgamento de 1ª instância em Boa Vista (RR), em 19.12.96;
  
• acórdão do TRF-1ª Região, anulando o julgamento, em 30.06.98;
  
• recurso especial da Procuradoria da República, em 29.03.98;
  
• julgamento no caso no STJ – 5ª Turma será em 03/08/00.

Nomes dos juizes e procuradores responsáveis pelo caso do Massacre de Haximu:

• Juiz federal de Boa Vista(RR), de primeira instância: Itagiba Catta Preta Neto;
• Procuradores da República, autores da denúncia e recursos: Luciano Mariz Maia, Franklin Rodrigues da Costa e Carlos Frederico Santos;
• Juízes da Terceira Turma do TRF-1ª Região, que anularam o julgamento de Boa Vista: Olindo Menezes, Eustáquio Silveira, Cândido Ribeiro e Antônio Ezequiel;
• Presidente do TRF-1ª Região: Fernando da Costa Tourinho Neto;
• Ministros do STJ-5ª Turma, que julgarão o caso: Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, José Arnaldo da Fonseca, Gilson Langaro Dipp, Edson de Carvalho Vidigal, Félix Fischer.

Nomes dos garimpeiros condenados e suas penas :

• Pedro Emiliano Garcia, vulgo “Pedro Prancheta”, à 20 anos de reclusão, pelo crime de genocídio, e à 6 meses de detenção pelo crime de dano qualificado;
  
• Eliézio Monteiro Neri, vulgo Eliézer, à 19 anos e 6 meses de reclusão, pelo crime de genocídio, e à 6 meses de detenção, pelo crime de dano qualificado;
  
• Francisco Alves Rodrigues, vulgo “Chico Ceará”, à 19 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de genocídio, e à 6 meses de detenção, pelo crime de dano qualificado;
  
• João Pereira de Morais, vulgo “João Neto”, à 19 anos e 6 meses de reclusão, pelo crime de genocídio, e à 6 meses de detenção, pelo crime de dano qualificado.

Depoimentos de microscopistas e professores yanomami, reunidos em Boa Vista para curso de Português:

 “Boa vista, dia 10 de julho de 2000

Aos Srs. Ministros do STJ – 5^a turma 

Nós yanomami não queremos estes homens não podemos deixar sair.

Nós yanomami lembramos ainda este homens Genocídio. Por isso nós yanomami mandamos essa carta, olha, não podemos tirar estes homens melhor deixar preso. Agora nós yanomami estamos sabendo por isso mandamos carta para vocês.

Nós somos microscopistas yanomami

Nós somos professores yanomami

Você recebem essa nossa carta se estes homens continuarem presos nós yanomami ficaremos contentes nós agradecemos muito a vocês."

• Joseca yanomami - microscopísta
  
• Geraldo yanomami - microscopísta
  
• Joãozinho yanomami - professor
  
• Kení yanomami - professor
  
• Alípío yanomami – professor
  
• Turío yanomami - professor
  
• Hugo yanomami - professor
  
• Dárío yanomami - professor
• Lourenço yanomami - professor
• Sanimão yanomami – professor

 Depoimentos:

 Claudia Andujar, co-fundadora e coordenadora da CCPY: “A única explicação  de aceitar a apelação dos garimpeiros pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região é de querer legitimar a contínua invasão, enquanto existir ouro nos leitos do rios da  terra Yanomami, e índios no caminho dos invasores. Não vejo covardia maior da parte do TRF do que acatar  a apelação dos garimpeiros e entregar os Yanomami nas mão dos seus assassinos. Se a anulação do julgamento for confirmada pelo STJ,  o século 21 começará  como  sendo um novo século de crimes bárbaros contra os índios”.

 Carlo Zaquini, co-fundador da CCPY: “Na realidade os Yanomami não estão sabendo do questionamento sobre o julgamento dos condenados pelo Massacre de Haximu. Eles ficaram muito chocados, na ocasião, com o crime ocorrido e carregarão esse trauma por muitas gerações. A desconfiança deles em relação aos brancos é muito grande. Eles achavam que crianças e mulheres seriam poupados pelos brancos. Fico perplexo e triste hoje, no ano 2000, com a anulação do julgamento, pois os depoimentos e inquérito foram muito bem fundamentados”.