Os líderes yanomami
Davi Kopenawa e Toto Yanomami da região de Toototobi (Amazonas), além
da representante da Comissão Pró-Yanomami, Jô Cardoso de
Oliveira, foram convidados pela Universidade de Cornell, no estado de Nova Iorque,
para participar, no início de abril, de um seminário em que se
discutiu a questão da ética na pesquisa biomédica e antropológica
entre o povo yanomami (ver CCPY Boletim n° 25).
Durante essa viagem, no
dia 9 de abril último, os três visitaram em Washington o Indian
Law Resource Center (ILRC), organização estadunidense sem fins
lucrativos que dá apoio jurídico aos povos indígenas. O
ILRC foi criado e é totalmente administrado por advogados indígenas
norte-americanos (ver seu site http://www.indianlaw.org).
Nessa visita foi feita uma
consulta aos advogados do ILRC sobre as reais possibilidades de os Yanomami
entrarem com ação judicial que atenda às suas reivindicações
de devolução de todas as amostras de sangue às aldeias
de onde foram extraídas e de todo material genético resultante
dessas amostras. Atualmente, essas amostras encontram-se em, pelo menos, cinco
instituições de pesquisas nos Estados Unidos: Universidade de
Michigan, Universidade Estadual da Pensilvânia, Universidade de Emory,
Instituto Nacional do Cancer e Instituto Nacional de Saúde.
Em vários depoimentos
publicados dos Yanomami, estes enfatizam a ofensa moral que representa conservar-se
restos mortais dos seus parentes em terras estranhas e apontam a gravidade dessa
infração no que ela representa para as suas crenças e costumes
funerários. Nestes depoimentos públicos eles também aventam
a possibilidade de requererem indenização pelo desrespeito a seus
direitos humanos por não terem sido devidamente informados sobre o destino
e a utilização do sangue quando este foi coletado no fim da década
de 1960 e, mais recentemente, quando se extraiu DNA dessas amostras para novas
pesquisas feitas à sua revelia . Os Yanomami esperam que uma eventual
indenização venha a ser aplicada em projetos de saúde e
educação nas suas comunidades.
Ver depoimentos nos seguintes
sites:
http://www.publicanthropology.org/Journals/Engaging-Ideas/RT(YANO)/Albert3.htm
(ver "Appendix1")
http://www.publicanthropology.org/Journals/Engaging-Ideas/RT(YANO)/Martins3.htm
(ver "Appendix 1")
http://www.aaanet.org/edtf/index.htm
(ver "3.Yanomami Statements")
O ILCR incumbiu-se de estudar os termos jurídicos relativos à
situaçao das amostras de sangue Yanomami nos Estados Unidos e às
reivindicações Yanomami. A Comissão Pró-Yanomami
está aguardando o resultado desse estudo, de modo a poder apoiar os Yanomami
da maneira mais correta e eficiente possível nas decisões que
eles vierem a tomar sobre essa questão.