A Comissão
Pró-Yanomami (CCPY) divulgou ontem (09/05) nota à imprensa sobre
a participação dos yanomami em seminário na Universidade
de Cornell, no estado americano de Nova York que debateu a questão ética
na pesquisa biomédica e antropológica entre o povo yanomami. O
ISA já havia noticiado a ida dos yanomami aos Estados Unidos. Leia na
íntegra, o texto da CCPY.
Os líderes
yanomami Davi Kopenawa e Toto Yanomami da região de Toototobi (Amazonas),
além da representante da Comissão Pró-Yanomami, Jô
Cardoso de Oliveira, foram convidados pela Universidade de Cornell, no estado
de Nova Iorque, para participar, no início de abril, de um seminário
em que se discutiu a questão da ética na pesquisa biomédica
e antropológica entre o povo yanomami (ver CCPY Boletim n° 25).
Durante essa viagem,
no dia 9 de abril último, os três visitaram em Washington o Indian
Law Resource Center (ILRC), organização estadunidense sem fins
lucrativos que dá apoio jurídico aos povos indígenas. O
ILRC foi criado e é totalmente administrado por advogados indígenas
norte-americanos (ver seu site http://www.indianlaw.org).
Nessa visita foi
feita uma consulta aos advogados do ILRC sobre as reais possibilidades de os
Yanomami entrarem com ação judicial que atenda às suas
reivindicações de devolução de todas as amostras
de sangue às aldeias de onde foram extraídas e de todo material
genético resultante dessas amostras. Atualmente, essas amostras encontram-se
em, pelo menos, cinco instituições de pesquisas nos Estados Unidos:
Universidade de Michigan, Universidade Estadual da Pensilvânia, Universidade
de Emory, Instituto Nacional do Cancer e Instituto Nacional de Saúde.
Em vários
depoimentos publicados dos Yanomami, estes enfatizam a ofensa moral que representa
conservar-se restos mortais dos seus parentes em terras estranhas e apontam
a gravidade dessa infração no que ela representa para as suas
crenças e costumes funerários. Nestes depoimentos públicos
eles também aventam a possibilidade de requererem indenização
pelo desrespeito a seus direitos humanos por não terem sido devidamente
informados sobre o destino e a utilização do sangue quando este
foi coletado no fim da década de 1960 e, mais recentemente, quando se
extraiu DNA dessas amostras para novas pesquisas feitas à sua revelia
. Os Yanomami esperam que uma eventual indenização venha a ser
aplicada em projetos de saúde e educação nas suas comunidades.
Ver depoimentos nos seguintes sites:
http://www.publicanthropology.org/Journals/Engaging-Ideas/RT(YANO)/Albert3.htm
(ver "Appendix1")
http://www.publicanthropology.org/Journals/Engaging-Ideas/RT(YANO)/Martins3.htm
(ver "Appendix 1")
http://www.aaanet.org/edtf/index.htm
(ver "3.Yanomami Statements")
O ILCR incumbiu-se
de estudar os termos jurídicos relativos à situaçao das
amostras de sangue Yanomami nos Estados Unidos e às reivindicações
Yanomami. A Comissão Pró-Yanomami está aguardando o resultado
desse estudo, de modo a poder apoiar os Yanomami da maneira mais correta e eficiente
possível nas decisões que eles vierem a tomar sobre essa questão.