A CCPY
promoveu sua assembléia anual no dia 1/8, que foi realizada no Departamento de
Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), durante a qual foram
redefinidas as prioridades, estratégias e metas da entidade para o próximo
período de um ano. No mesmo encontro, também foram empossados os novos
diretores e a nova presidente da entidade, a antropóloga Alcida Ramos,
professora da Universiade de Brasília, que tem trabalho entre os Yanomami desde
de 1968.
Mais uma vez o
Projeto de Educação foi indicado como o carro-chefe da CCPY, devido a sua
importância e pelo efeito multiplicador produzido pelos próprios Yanomami
alfabetizados. “Esse projeto tem um potencial extraordinário para preparar os
Yanomami no enfrentamento das pressões que há décadas se acumulam em torno de
seus recursos naturais e que, como vários de nós tivemos a amarga incumbência
de acompanhar, podem ter conseqüências devastadoras para o povo Yanomami”,
declarou Alcida Ramos em documento apresentado aos sócios da CCPY. “É
fundamental aprofundar a eficácia desse projeto, levando-o à sua capacidade
máxima, pois o tempo corre contra os Yanomami”, completou.
O Projeto
Ambiental de Adensamento Florestal, que tem como objetivo recuperar áreas
degradadas pela atividade de garimpo, que vem ocorrendo desde 1987 nas terras
Yanomami, foi definido como a segunda prioridade da CCPY. Por se tratar de um
projeto inovador, dependerá da contribuição de pessoas e profissionais
especializados para ser implementado em bases sólidas. A participação direta
dos Yanomami nesse projeto também foi considerada fundamental para o seu
sucesso, principalmente, porque melhorará as condições de vida, atendendo às
exigências advindas decorrentes do crescimento demográfico, à tendência de
sedentarização e à escassez de alguns recursos, já observados e constatados,
especialmente na região do Homoxi.
A questão da
vigilância territorial foi outro tema importante tratado na assembléia anual.
Não cessam as tentativas orquestradas por políticos no Congresso Nacional em prol de seus interesses econômicos e da
anulação da demarcação das terras Yanomami. As invasões de vários tipos
continuam pressionando o território e colocam em risco os direitos do povo
Yanomami em relação à sua posse e aos seus recursos naturais. O grande incêndio
de Roraima, que destruiu cerca de 100 km da linha de demarcação na região do
Apiaú e as invasões da região do Ajarani são dois exemplos reais que demonstram
a necessidade de se ter cuidados e estratégias em termos de vigilância
territorial. Durante a visita de cortesia que vários membros da CCPY fizeram ao
Presidente da Funai no dia 02/08, foram tomados os 1º passos para a
concretização da reaviventação dessa fronteira leste da Terra Indígena
Yanomami. Por outro lado, a mineração é uma ameaça constante que exigirá
atenção permanente por parte dos Yanomami e da CCPY. Uma assessoria especial
deverá ser viabilizada pela entidade para atender a esta questão.
O Projeto de
Divulgação e Visibilidade deverá ser ampliado, objetivando a maior participação
dos Yanomami na esfera política interétnica e promovendo maior intercâmbio com
outras etnias. Aumentar o fluxo de informações sobre a situação atual dos povos
indígenas e das reivindicações de seus direitos constitucionais foi definido
como essencial para a interação dos Yanomami com os outros povos indígenas. A
produção de artesanato, artes gráficas e outras expressões culturais deverão
ser estimuladas pela CCPY e poderão significar geração de renda. Nesse caso,
assessores da entidade deverão acompanhar cuidadosamente das questões
referentes aos direitos intelectuais de obras dos Yanomami na relação econômica
com o mercado.
A situação
binacional do povo Yanomami também foi discutida e decidiu-se que informações
confiáveis sobre o lado venezuelano de suas terras deverão ser apuradas e divulgadas para evitar a
artificialidade de dividi-lo em duas nacionalidades. Os problemas que afetam os Yanomami não ficam restritos à linha
de fronteira internacional. Para subsidiar a CCPY com informações sobre os
Yanomami da Venezuela a Dra Nelly Arvelo-Jiménez, eminente antropóloga daquele
país, integrou-se ao quadro de sócios na qualidade de sócio honorário.
Outras
decisões da assembléia: comitês setoriais serão implantados para tratar dos
temas sobre educação, meio ambiente e propriedade intelectual.
Ampliando o
quadro de Diretores para revigorar a CCPY:
“Outra
iniciativa da assembléia anual da CCPY foi ampliar o quadro de sócios da
entidade, visando a revitalização dos projetos em andamento e a implementação
de outros novos, ainda em fase de gestação. “É absolutamente essencial ampliar
o quadro de diretores da CCPY com a adesão de profissionais altamente
qualificados nas várias áreas de competência, a que se remetem as atividades da
entidade”, afirmou a nova presidente no documento já citado. O novo quadro de
sócios conta agora com dezesseis pessoas, sendo que seis deles foram empossados
durante a reunião em Brasília, a saber:
Maria Jussara
Gomes Gruber, coordenadora do Projeto de Educação Ticuna, com longa
experiência em educação indígena e renomada promotora da arte Ticuna;
Jô Cardoso de
Oliveira, coordenadora geral de Estudos e Pesquisas da Funai,
possui grande conhecimento sobre direitos intelectuais e de imagem indígenas e
experiência administrativa, tendo trabalhado na FAP-DF e Fórum das Organizações
Não-Governamentais, em Brasília;
Ana Valéria de
Araújo Leitão, advogada, é membro do ISA-Instituto Socioambiental, dedica-se especialmente à questão dos
direitos intelectuais indígenas;
Henyo Trindade
Barretto Filho, antropólogo da UnB, dedica sua tese de
doutorado à política ambiental no Brasil;
George de
Cerqueira Leite Zarur, antropólogo, assessor legislativo da Câmara dos
Deputados, já prestou assessoria à CCPY na questão da demarcação, em várias
ocasiões e, recentemente, subsidiou o relator e deputado Fernando Gabeira
contra o projeto de lei do deputado Bolsonaro, que previa a anulação das terras
yanomami;
Aurélio
Vírgilio Veiga Rios, procurador da República, acompanhou com dedicação o
processo de demarcação das terras yanomami e tem prestado incansáveis serviços
à causa indígena.
Os CVs de
todos os sócios estão à disposição no escritório da CCPY em Brasília.