C C P Y - Comissão Pró-Yanomami

Como todos sabem, ou podem saber, longe de se esconder atrás do biombo da CCPY, a URIHI é uma “entidade filha” da CCPY criada em 1999 por um grupo de membros desta entidade, entre eles vários dos seus fundadores, indigenistas, médicos e antropólogos reconhecidos nacional e internacionalmente como especialistas da questão yanoma mi, entre eles a Professora A. R. Ramos, eminente membro do departamento de Antropologia da UnB, Presidente da CCPY por muitos anos. É de se notar também que o Distrito Sanitário Yanomami, primeiro DSEI do país, criado em 1991, o foi graças à ação da CCPY e do seu então programa de assistência à saúde, origem dos médicos da URIHI.

O programa de assistência à saúde da CCPY trabalhava no quadro de convênios com a então FNS desde 1998. Em 1999 o Ministério da Saúde/FNS (Fundação Nacional de Saúde) convidou a CCPY a expandir seu programa à maior parte da TI Yanomami em Roraima e parte do Amazonas. A fim de proteger seus outros projetos (educação, ambiental, campanhas), sua estrutura administrativo-financeira e sua independência política, a CCPY achou por bem, com a benção da FSN, criar uma “entidade filha” unicamente dedicada à saúde Yanomami, a URIHI, cujo Conselho Diretor era praticamente o mesmo que o da CCPY. Portanto, muito longe de ser uma “ONG de papel”, a URIHI foi criada a partir dos fundadores e da experiência de 30 anos da CCPY na defesa dos direitos yanoma mi.

Finalmente, CCPY e URIHI querem deixar claro que não pretendem pleitear ou assumir novamente convênios de assistência à saúde na TI Yanomami. O trabalho pioneiro das duas entidades na questão sanitária cobriu o período de 1981 até 2004. Estes mais de 20 anos foram suficientes para estabelecer na TI Yanomami padrões de assistência sanitária adaptados à cultura yanoma mi e condizentes com as condições epidemiológicas e geográficas de seu território. Em 2004 as duas entidades avaliaram que a reforma da saúde indígena do novo governo, ainda que em bases político-institucionais frágeis, poderia constituir um primeiro passo para a incorporação do seu modelo de assistência pelo serviço público e o retorno progressivo do DSEI-Yanomami para a administração direta da Funasa. Favoráveis a uma gestão pública da saúde indígena, CCPY e URIHI consideraram sua missão cumprida e decidiram não renovar seu convênio. Entretanto, esta decisão não significa que as duas entidades renunciaram à fiscalização da eficiência dos serviços sanitários prestados aos Yanomami, da mesma maneira que, desde 1978, continua até hoje seu trabalho de vigilância política sobre a integridade da TI Yanomami.

Quanto à avaliação do convênio Funasa-URIHI 1999-2003 pelo TCU citada como prova da suposta falta de autoridade moral da URIHI, os leitores podem constatar por si próprios que nem a gestão da URIHI nem seu trabalho foram colocados em questão pela avaliação citada por nosso escriba. O Acordão 2066/2006 do TCU tem por foco, ao contrário, a precariedade das condições administrativas da modalidade de convênio, tal como desenhado e proposto pela FNS, à época, para a CCPY e finalmente assinado com a URIHI, recém criada por esta última.

O trabalho da URIHI na TI Yanomami de 1999 a julho de 2004 é, alias, unanimemente reconhecido até hoje, inclusive pela Funasa, como o atesta o relatório técnico DSY-FUNASA/RR de setembro de 2006:

Um intenso trabalho de campo foi realizado no ano de 2000 a 2002 pela coordenação regional da FUNASA/RR em conjunto com a ONG Urihi, quando foi aplicado um modelo especifico de controle integrado da malária objetivando interromper a transmissão da doença. Excelentes resultados deste trabalho diminuíram significativamente número de casos autóctones em área (ver gráfico 1 ), reduzindo a incidência mensal neste período de 80% para 3 %, e eliminando a transmissão da doença em praticamente 98% de toda a área geográfica do DSY.
( http://www.proyanomami.org.br/pdf/DSY_Relatorio%20Semestral%202006_Final_3.pdf )

O nosso escriba afirma que CCPY e URIHI teriam supostamente visado a Universidade de Brasília no seu Comunicado. Esta ridícula tentativa de desinformação é mais um insulto à inteligência dos leitores. FUB e seu satélite, a FUBRA (Fundação Universitária de Brasília), são fundações universitárias (a primeira de direito público, a segunda é uma ONG), gerenciando nesta condição projetos de apoio ao ensino e pesquisa (bem como - muito surpreendentemente - um programa de saúde indígena em Roraima !).

Tais fundações não podem ser, em hipótese alguma, assimiladas ao corpo de docentes e pesquisadores que constitue o alicerce do prestigio da UnB. No caso em apreço, o Departamento de Antropologia da UnB nunca foi envolvido como colaborador nas atividades do convênio da FUB/FUBRA. Ao contrario, no ínicio deste convênio, em 2004, a Professora A.R. Ramos, pioneira dos estudos yanoma mi no Brasil desde os anos 60, que dirigia este Departamento de Antropologia, era a Presidente da CCPY e um membro ativo do Conselho Diretor da URIHI.

Da mesma maneira que o departamento de Antropologia da UnB nunca teve relação com o convênio FUB /FUBRA, em nenhum momento deste convênio pode se detectar uma efetiva colaboração de quadros da Faculdade de Medicina da UnB.

CCPY e URIHI, bem como os membros do Ministério Público Federal, constataram sim, que os Yanomami presentes durante a reunião do Conselho Distrital (Condisi) de julho passado se manifestaram em favor da renovação do convênio da FUB/FUBRA com a FUNASA ou, pelo menos, decidiram não fazer obstáculo à mesma. Obviamente esta decisão dos Yanomami não foi fundamentada por louvor aos méritos do convênio, do qual se queixaram veementemente em todas as reuniões do Condisi desde 2004 (ver os Boletins CCPY destes últimos três anos no site www.proyanomami.org.br ).

Ao contrário, esta decisão foi motivada pelo temor de ficar sem assistência à saúde ao ver que nenhuma outra instituição havia se manifestado firmemente até àquele momento para substituir a FUB/FUBRA. Lembramos que, na época, várias instituições já tinham sido contatadas pelo Presidente da Hutukara Associação Yanomami (como o CIR, a Diocese de Roraima e a Escola Paulista de Medicina) para este fim. A suposta unanimidade yanoma mi em favor da FUB/FUBRA foi, portanto, apenas uma decisão temporária e pragmática da maioria dos Yanomami em face de uma trágica escolha entre o ruim e o nada. Como todos os envolvidos o sabem, o convênio FUB/FUBRA, condenado pelo TCU e o MPF, está sendo apenas renovado pela Funasa a cada três meses até que uma solução factível seja achada para sua substituição.

As tentativas de cooptação de lideranças yanoma mi pela FUB/FUBRA chegaram a ser tão inconvenientes recentemente que Davi Kopenawa, com o testemunho de um assessor da Hutukara Associação Yanomami, teve que registrar uma queixa formal sobre o assunto na Procuradoria Geral de Roraima (ver Certidão PGR-RR, 29/8/2007). Além de recomendar a leitura deste documento ao nosso escriba mal informado, queremos também lembrá-lo do que Davi Kopenawa, além de Presidente da Hutukara Associação Yanomami é também membro do Conselho Diretor da CCPY.

Finalmente, a lírica invocação das lideranças yanoma mi em favor da FUB/FUBRA e contra o suposto « autoritarismo » da CCPY e da URIHI constitui o suprasumo da impostura. Os membros mais antigos da CCPY e da URIHI trabalham com os Yanomami entre 20 anos (no mínimo) e 40 anos (no máximo) e têm apoiado a ação e/ou a formação de praticamente todos os líderes mencionados, com os quais trabalham regularmente.

Em sua defesa sobre o péssimo desempenho na assistência à saúde dos yanoma mi, o nosso escriba, além da sua impostura indigenista, também demonstra sua ignorância nos conceitos básicos de saúde pública. Isto é, aliás, mais uma prova inquietante de que a FUB/FUBRA, sem nunca ter antes realizado qualquer trabalho em saúde e nem ter vocação institucional para tal atividade, assumiu o convênio de saúde Yanomami por razões puramente de conveniência financeira. Tomaremos apenas dois exemplos cruciais, o caso da cobertura vacinal e do controle da malária.

Imunizações

Em suposta resposta ao Comunicado CCPY-URIHI sobre a baixíssima cobertura vacinal em crianças Yanomami menores de 1 ano (em torno de 20 %), o escriba da FUB-FUBRA acaba se justificando usando argumentos que seriam risíveis para profissionais da área:

“...Tivemos vacinas como a BCG e Febre amarela cuja cobertura foi de 79,9% e 50,50% respectivamente. O que a "ONG de papel" fez, em uma tentativa torpe para nos atingir, foi utilizar-se de um índice mais baixo alcançado, por exemplo, pela vacina tetravalente, que foi de 24,90% e generalizar para toda a cobertura vacinal.”

O nosso escriba deveria saber que, quando se fala em cobertura vacinal, está se referindo ao percentual de crianças que receberam todas as vacinas previstas no calendário do Ministério da Saúd e. Querer se vangloriar de um bom desempenho vacinal com um máximo de 79,9% de cobertura apenas para uma vacina , a BCG, aplicada em dose única no 1º mês de vida , é de uma incompetência deplorável.

Mas cujo atraso só passa a ser registrado se não for administrada até a criança completar 1 ano de vida.

Além disso, uma cobertura tão baixa quanto 25 % no caso da tetravalente (4 vacinas juntas que são aplicadas em 3 doses no primeiro ano de vida), permite concluir que o sistema de atendimento da FUB/FUBRA não consegue oferecer adequadamente, para 75% das crianças, não apenas estas vacinas, mas também todo o conjunto de medidas de prevenção e de assistência básica, no mínimo por três ocasiões ao ano. Não é em vão que epidemiologistas reconhecem uma forte relação causal entre baixa cobertura vacinal com uma alta mortalidade infantil, não apenas por doenças imunopreveníveis.

Portanto, o nosso escriba nos ajuda a confirmar que as crianças yanoma mi estão, de fato, extremamente vulneráveis e sujeitas ao risco, por exemplo, de uma epidemia de coqueluche. Nesse momento, ao invés de fazer contorções retóricas a fim de minimizar o problema, enquanto se atola em suspeitas de má gestão, a FUB/FUBRA deveria estar preocupada em cumprir com a sua obrigação mais elementar em termos de vacinação e cuidados às crianças yanoma mi.

Malárias

Examinaremos agora os dados da situação da malária nas áreas atendidas pelo convênio Funasa-FUB/FUBRA através de uma comparação bastante simples.

Em todo o ano de 2003 , foram notificados 94 casos de malária nas áreas então atendidas pela URIHI na TI Yanomami. Destes 94 casos, 58 ocorreram em áreas que tinham ficado até julho de 2003 sob a responsabilidade direta da Funasa e só então foram transferidas para a URIHI (com uma população de 1.100 Yanomami).

Apenas de janeiro a setembro de 2007 , foram registrados 1.144 casos da doença exatamente nessas mesmas áreas hoje atendidas pela FUB/FUBRA. Ou seja, comparando apenas os nove primeiros meses de 2007 com o ano de 2003, contabilizamos um aumento na incidência de malária de nada menos que 1.117% !

Face a este desastre, não basta querer se eximir da responsabilidade com a desculpa de que as medidas de combate ao vetor estão hoje a cargo da Funasa. Todos aqueles que, como a CCPY e a URIHI, se dedicam há duas décadas ao controle da malária na TI Yanomami sabem que as atividades de entomologia têm papel relativamente secundário, principalmente quando a incidência da malária está em níveis baixos, como era inicialmente o caso (meados de 2004) nas áreas abrangidas pelo convênio FUB/FUBRA.

Para concluir: a baixa freqüência de visitas às aldeias evidenciada pela precária cobertura vacinal e a explosão dos casos de malária sob a responsabilidade do convênio FUB/FUBRA deixam temer, além de tudo, que muitos óbitos estejam ocorrendo na TI Yanomami sem a devida notificação, principalmente em crianças que, nunca vistas em suas aldeias pelo pouco presente serviço de saúde, nascem e morrem sem qualquer registro .

Orçamentos: URIHI vs. FUB/FUBRA

Finalmente, no que tange aos malabarismos comparativos entre os orçamentos da FUB/FUBRA e da URIHI só podemos pensar que o nosso escriba, extenuado pelos meandros de sua retórica de falsário, só conseguiu concluir seu dever de casa numa pueril tentativa de enganação. Vamos aos números:

Em seu último período de atividades, a URIHI contou com um orçamento anual de R$ 8,4 milhões de reais. Esse recurso foi suficiente para pagar absolutamente todas as despesas relativas ao atendimento na TI Yanomami no período , tais como: contratação de recursos humanos; transporte aéreo em avião monomotor e helicóptero, aquisição de novos equipamentos e manutenção (motor de popa, barcos, microscópios, radiofonias, sistemas de energia solar, informática, cadeias de frios etc.), compra de medicamentos, alimentação, combustíveis, materiais de expediente e outros materiais de consumo, assim como o pagamento de todas as taxas e serviços.

Além de bancar a totalidade dessas despesas, estavam incluídos nos orçamentos dos convênios da URIHI, de 2000 a 2004, importantes investimentos na infra-estrutura e, nesse período, foram construídos e equipados 7 pólos-base, 3 pistas de pouso e quase todos os demais pólos foram reformados.

De acordo com as normas das Portarias n°69 e 70 de 20 de janeiro de 2004 o convênio da FUB/FUBRA, que atende hoje às mesmas áreas que estavam sob a responsabilidade da URIHI, se presta apenas a cobrir as chamadas “ações complementares” à execução direta da FUNASA. Ou seja, 90% do orçamento do convênio FUB/FUBRA é unicamente destinado ao pagamento dos profissionais de saúde. Assim, no novo modelo de convênio, ficam a cargo da FUNASA todas as demais despesas.

Somente durante a última reunião do Condisi em julho passado, e por força de insistentes cobranças para o cumprimento do recente Termo de Ajustamento de Conduta que o Ministério Público impôs à Funasa, foram comunicadas as contas detalhadas do DESEI-Yanomami. Com base nestes dados, somando o orçamento anual do convênio da FUB/FUBRA, de cerca de R$ 12 milhões, com os gastos diretos da FUNASA para as mesmas áreas assistidas por este convênio – ou seja, R$ 7,9 milhões, chegamos a um total de R$ 19,9 milhões anuais para o atendimento nas mesmas áreas onde a URIHI chegou a gastar no máximo R$ 8,4 milhões anuais

Estes R$ 19,9 milhões anuais representam uma multiplicação do último orçamento da URIHI por 2,5. Louvamos este considerável esforço orçamentário do Governo para a saúde yanoma mi. Entretanto não é admissível, tanto para a saúde yanoma mi quanto para o erário público, que FUB/FUBRA e Funasa-RR dilapidem este dinheiro para oferecer aos Yanomami uma assistência de péssima qualidade, atrasando sistematicamente os salários dos seus funcionários e isto, praticamente, sem investir na infra-estrutura ou na aquisição de novos equipamentos.

CCPY e URIHI

Post-Scriptum: Os desdobramentos da Operação Metástase da Policia federal na Funasa-RR (lançada dia 25/10/07, após a redação desta resposta) esclarecerão, sem dúvida, as causas criminais do descalabro na saúde Yanomami denunciado pela CCPY e a URIHI há três anos.

Mas cujo atraso só passa a ser registrado se não for administrada até a criança completar 1 ano de vida.