Comunicado CCPY-URIHI URGENTE - 26/Nov/2007
Fundação
da Universidade de Brasília (FUB) e, sua associada, Fundação
Universitária de Brasília (FUBRA) deixam dívida trabalhista
de cerca R$ 4,5 milhões no Distrito Sanitário Yanomami (DSY).
O
polêmico convênio da FUB/FUBRA com a FUNASA para a assistência
à saúde yanomami terminou no dia 06/10/07 com um lamentável
saldo de ineficiência, de irregularidades e, agora, muito provavelmente,
com uma dívida trabalhista milionária. Assim, mesmo com o seu
convênio encerrado desde outubro, a FUB e a FUBRA não tomaram,
até hoje, a iniciativa de demitir os seus funcionários que já
estão há 2 meses sem receber. Entre salários atrasados
e a rescisão dos contratos destes funcionários, estima-se que
a dívida trabalhista deixada pelas entidades no Distrito Sanitário
Yanomami seja de cerca de R$ 4,5 milhões.
Sem
qualquer informação de seu empregador e em grande aperto financeiro,
os funcionários da FUB/FUBRA estão hoje desesperados com o risco
de não receber o que lhes é devido, já que os dirigentes
das entidades desapareceram de Boa Vista (RR) e não respondem às
várias tentativas de contato telefônico. A FUNASA, em nota sobre
o caso, informou que não deve nenhum recurso à FUB/FUBRA por conta
do convênio, fato que aumenta a desconfiança geral de que as entidades
não tenham como pagar sua considerável dívida trabalhista
no Distrito Sanitário Yanomami.
Não
há qualquer justificativa para que as instituições não
tenham como pagar o passivo trabalhista já que, no orçamento do
convênio, ele foi claramente previsto. O que ocorreu foi que o dinheiro
que deveria estar reservado para as rescisões dos contratos de trabalho
acabou sendo usado para o pagamento de outras despesas. Com essa derradeira
demonstração de irresponsabilidade FUB e FUBRA agravam ainda mais
a situação de caos em que mergulhou o Distrito Sanitário
Yanomami nestes últimos anos. Há dois meses sem salários
e com a perspectiva de terem que entrar numa ação judicial para
defender seus direitos, apenas uma pequena parte dos profissionais de saúde
contratados pelas entidades está se dispondo hoje a entrar para trabalhar
na Terra Indígena Yanomami. Essa grave crise trabalhista vem agora comprometer
seriamente as possibilidades de se reverter a crise sanitária e gerencial
aberta pelas entidades no Distrito Sanitário Yanomami desde 2004.
URIHI
e CCPY
Sobre a crise
do Distrito Sanitário Yanomami e o convênio FUB, ver os comunicados
CCPY e URIHI de outubro e novembro 2007:
http://www.proyanomami.org.br/v0904/index.asp?pag=noticia&id=4483
http://www.proyanomami.org.br/v0904/index.asp?pag=noticia&id=4591
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CCPY
- Comissão Pró-Yanomami
URIHI - Saúde Yanomami
26 de Novembro 2007 |
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