Boletim Pró-Yanomami nº 74

A despeito da retórica oficial e da multiplicação de reuniões e conferencias de saúde organizadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em nível local e regional, a malária continua a se grassar de maneira inquietante nas aldeias da Terra Indígena Yanomami, confirmando às previsões mais pessimistas baseadas nas constantes denúncias sobre a falta de medicamentos e a precariedade dos serviços durante o ano de 2005 (ver Boletins Pró-Yanomami 60, 67, 68 71, 72 e 73). A estratificação epidemiológica da malária no Distrito Sanitário Yanomami em 2005 indica, assim, um aumento de cerca de 164% no número de casos em relação ao ano anterior.

Foram registrados 1.645 ocorrências de malária numa população de um total de 15.686 pessoas na terra yanomami, contrastando com as 622 notificações de 2004, ano em que a Funasa retomou o atendimento de saúde na área indígena (Julho). Deste total, 242 casos foram de malária Falciparum, forma letal da doença, e 1.398 de malária Vivax; sendo as demais mistas. Até 2003, quando foram notificados 418 casos em toda a área, a malária vinha apresentado queda progressiva durante três anos consecutivos.

As comunidades do rio Marauiá, afluente do rio Negro, no estado do Amazonas, foram as mais atingidas pela malária em 2005: entre os 1.393 Yanomami da região, registraram-se 471 casos, sendo 39 de malária Falciparum e 432 de Vivax. Tanto esta região como as do Padauiri (população de 761 pessoas com 216 casos de malária), do Ajuricaba (população de 119 pessoas com 18 casos), e do Marari ( 677 pessoas , 42 casos), são atendidas pela organização não-governamental Serviço de Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya), conveniada com a Funasa. Avaliações de representantes da ONG apontam como principais fatores para o agravamento deste quadro os atrasos do repasse de verbas e a política centralizadora da Funasa quanto à aquisição de remédios (ver Boletim 68).

Nas áreas atendidas por outra conveniada da Funasa, a Fundação Universidade de Brasília (FUB), em Roraima, foram relacionados 508 casos de malária, destacando os ocorridos na região do Parafuri (114 casos) cujas comunidades, que somam 355 pessoas, mantêm contatos freqüentes com garimpeiros instalados há anos no local. A FUB também atende três regiões no estado do Amazonas: Demini, Balawaú e Toototobi, também fortemente atingida pela malária (338 pessoas com 42 casos de Falciparum e 296 de Vivax). Somente na região do Toototobi foram registrados 214 casos de malária no período, com surtos agudos, como o ocorrido entre os dias 23 de outubro e 3 de dezembro, com 93 casos registrados (ver Boletim 73). Essas três regiões, situadas no alto rio Demini, afluente do rio Negro, podem ter sido contaminadas também pela malária oriunda de povoamentos próximos aos limites da Terra Indígena Yanomami ocupados por moradores do município de Barcelos, Amazonas (ver Boletim 71). > subir

Yanomami avaliam que exigência por mais recursos não garante qualidade no atendimento em saúde na Terra Indígena

Dinheiro não é a solução para os problemas que corroem o atendimento à saúde indígena e afetam os trabalhos da Funasa na Terra Indígena Yanomami. Esta foi a conclusão de Davi Kopenawa Yanomami, Presidente da Hutukara Associação Yanomami, após o término da última Conferência Distrital de Saúde em Roraima, realizada entre os dias 10 e 12 de janeiro na Casa Paulo VI, em Boa Vista (Roraima). Davi Kopenawa, um dos 12 representantes escolhidos entre os cerca de 80 conselheiros yanomami presentes para participar da Conferência Nacional de Saúde em Brasília no mês de março, declarou: “Eu não quero pedir dinheiro para ninguém. Nós havíamos pedido anteriormente porque o dinheiro estava demorando (ver Boletim 68). Isso melhorou apenas para eles, os funcionários [da Funasa]. Nós não pretendemos pedir novamente dinheiro. Nós achamos que, apesar do dinheiro, não ocorreram melhorias nas aldeias. A malária voltou com força . Nas nossas comunidades não vimos a Funasa enviar equipamentos, medicamentos, apesar de nós já os termos pedido (...) Nós não queremos pedir dinheiro em Brasília, porque eu penso que é mais dinheiro que podem roubar”.

Neutralização da representação yanomami
Seguindo o modelo das Conferências Locais, foram propostos na Conferência Distrital cinco temas de avaliação: direito à saúde; controle social; desafios indígenas atuais; trabalhadores indígenas e não-indígenas em saúde; bem como segurança alimentar, nutricional e desenvolvimento sustentável. Estes temas deviam ser debatidos e transformados em propostas, posteriormente encaminhadas para a Conferência Nacional. Os temas foram precedidos por mesas redondas nas quais três ou quatro participantes não-indígena discutiam sobre os assuntos em pauta e um representante yanomami fazia a apresentação final. Concluindo as discussões, uma reunião plenária foi dividida em cinco grupos, sendo que cada um reapresentou o assunto contemplado anteriormente e elaborou uma lista com cerca de 90 propostas que foram apresentadas e votadas. Segundo Ednelson Pereira, coordenador do programa agroflorestal da CCPY, que também participou da conferência, tal estrutura de trabalho altamente burocratizada e etnocêntrica é improdutiva por não contemplar espaços culturalmente apropriados para permitir manifestações efetiva dos Yanomami, assim: “Nas conferências locais nunca se passou da discussão do primeiro tema, em geral porque a situação caótica no atendimento e o pouco tempo destinado às conferências deixavam os Yanomami mais preocupados em avaliar o atendimento do que outra coisa”.

Municipalização da saúde indígena
Uma das preocupações principais dos Conselheiros yanomami, além da degradação do atendimento, foi voltada em direção à rumores insistentes sobre projetos de municipalização do atendimento da saúde indígena, como o evidencia a fala de Davi Kopenawa durante a Conferência:“Nós estamos preocupados com outras palavras. O governo federal pode querer acabar com o Distrito Sanitário Especial Yanomami (DSEY). Se acabar, vai dividir os recursos entre os municípios, talvez para o governo estadual também. Estou muito preocupado com essas notícias, porque o atendimento assim dividido só vai piorar ainda. Foi assim que alguns da Funasa nos disseram: ‘Vocês devem ficar atentos. Assim que o governo acabar com o DSEY vai dividir os recursos para os municípios. A Funasa não está melhorando, está tendo muita confusão, por isso o governo quer passar para os municípios’. É isso que pretendo também dizer em Brasília. Vocês não podem passar o atendimento para os municípios, tem que melhorar a Funasa. Se vocês fizerem isso, as coisas não vão melhorar, o dinheiro vai se perder mais, ninguém ficará atento”.

Escolha dos delegados
O momento mais relevante do evento, segundo Davi Kopenawa, foi o da escolha dos 12 representantes yanomami, já que nenhuma das reivindicações feitas em reuniões e manifestações recentes (ver Boletins Pró-Yanomami 7 1, 72 e 73 e Comunicados de 15/09 e 24/11/2005) teve uma resposta concreta: “Acho que foi importante a discussão para escolhermos os delegados que irão para Brasília. Agora, sobre melhorar os trabalhos da Funasa, nenhuma palavra ‘forte’ foi falada. Eu não acredito mais em palavras assim, porque nós, Yanomami, estamos vigilantes. Há poucos que querem melhorar as coisas mas, políticos de Roraima e políticos de Brasília não deixam, há aqueles que proíbem melhorar. ‘Não façam coisas boas na floresta yanomami’, é o que alguns dizem quando discutem”. Além de Davi, seguirão para Brasília os representantes indígenas Mateus (Auaris), Castro (Ye´kuana), Paraná (Surucucu), Eliseu (Alto Mucajaí), Alexandre (Missão Catrimani), Abraão (Novo Demini) e Francisco Xavier (Maturacá), entre outros, e 12 delegados representando organizações e instituições que trabalham com a saúde yanomami, como a Diocese de Roraima, o Instituto Brasileiro de Direito à Saúde (IBDS), a Fundação Universidade de Brasília (FUB), o Serviço de Cooperação do Povo Yanomami (Secoya), as Missões Evangélicas da Amazônia (MEVA) e as Missões Novas Tribos do Brasil (MNTB).

Ausência e desinteresse da Direção da Funasa
Davi Kopenawa expressou também insatisfação com a ausência e a falta de interesse da direção da Funasa com a questão yanomami: “Nós havíamos chamado pelo pessoal de Brasília, pelo presidente da Funasa, mas ele não compareceu. O coordenador regional da Funasa também não se sentou nesta reunião, não falaram conosco, não discutiram. Nós, Yanomami, sozinhos é que discutimos entre nós, alguns da Funasa daqui nos ajudaram, mas não eram chefes grandes, apenas funcionários que não podem decidir nada. ‘O que faremos? Vamos tentar melhorar as palavras sobre a Conferência Nacional de Saúde, não há lideranças aqui, mas vamos nos esforçar em tentar melhorar’, foi assim que discutimos. Só nós, os ‘pequenos’, fizemos a reunião, já que os ‘grandes’ de Brasília não participaram”.

Após grande expectativa dos Yanomami, que aguardavam a presença de autoridades da Funasa de Brasília, o último dia de conferência contou apenas com a presença do Coordenador do Projeto VIGISUS, que foi longamente sabatinado pelos conselheiros, especialmente por Davi Kopenawa, que relata: “Nós queremos apenas um atendimento de saúde muito bom, mas ele não melhora, ainda é fraco. O chefe do VIGISUS, que enviou aviões para nos buscar em nossas comunidades, falou que vai trabalhar muito, que vai melhorar, vai comprar motores, barcos, materiais, equipamento de saúde, geladeiras e laboratórios e arrumar os postos. Ele disso isso, mas eu não penso que essas palavras possam ser totalmente verdadeiras. Eu já estou acostumado com promessas, os Brancos costumam fazer muitas promessas. É bom e correto que ele fale isso, mas ao mesmo tempo não é bom dizer coisas à toa, por isso estou triste”.

Rejeição do Coordenador atual da Funasa de Roraima
Os Conselheiros indígenas também reforçaram sua rejeição ao nome do Coordenador regional da Funasa em Boa Vista. “Nós falamos ao chefe do VIGISUS, quando ele estava com os ouvidos atentos, sobre o coordenador regional: ‘Esta pessoa quando já foi coordenadora da Funasa de Roraima trabalhou somente no início mas não bem e nem suficiente. Começou a reforma na Casa do Índio mas acabou rapidamente com os recursos e não melhorou o atendimento. Pedimos por remédios e equipamentos, mas nunca apareceram. Ele deixou que vacinas estragassem, pois não havia geladeiras’. Outros também falaram que não queriam ele, assim o pessoal do Conselho Indígena de Roraima (CIR) falou também que não o queria mais”, declarou Davi Kopenawa.

Ednelson Pereira, representante da CCPY, ressaltou que apesar deste momento dos debates no qual os conselheiros yanomami expuseram com maior veemência as suas insatisfações em relação ao atendimento de saúde, suas manifestações foram interrompidas pelos organizadores: “Os Yanomami pediram a palavra e daí foi uma seqüência de falas questionando o mal atendimento prestado e o aumento assustador da malária na terra yanomami, a falência da política de saúde indígena do governo Lula e, sobretudo, a permanência do atual coordenador regional da Funasa (...)porém houve manobra do intérprete da Funasa para desmotivar os Yanomami a continuarem a sabatina do responsável do VIGISUS”.

Desarticulação da participação das ONGs
Segundo Ednelson Pereira houve ainda na Conferência Distrital um nítido esforço em desarticular a participação de representantes de organizações não-governamentais, como a CCPY. Após se ver mobilizado constantemente durante toda a conferência como palestrante, coordenador de mesa, relator e coordenador de grupo, Ednelson Pereira foi informado no final do evento que sua participação na Conferência Nacional e, por extensão, da instituição que representava, não era da responsabilidade da Funasa. “O último ato dos debates veio acompanhada de uma manobra para excluir os aliados dos Yanomami fora da Conferência Nacional: na hora da escolha dos delegados, isso já tarde na noite, foi anunciado por uma enviada de Brasília que os delegados das ONGs que eventualmente fossem escolhidos na Conferência Distrital deveriam, ao contrario dos outros participantes, arcar com suas despesas se queriam participar da Conferência nacional pois a Funasa somente se responsabilizaria com as despesas de delegados das instituições governamentais, o que criou um clima de surpresa e indignação entre os representantes institucionais não-governamentais”.

Promessas vazias e questões não respondidas
Ainda de acordo com Davi Kopenawa, o fechamento da Conferência Distrital não se realizou a contento e foi principalmente marcado por promessas vazias e uma certa confusão que não permitiu o esclarecimento de muitas dúvidas: “Nós não queríamos assustar ninguém, nós falamos forte e corretamente por isso acho que o chefe do VIGISUS ficou com um pouco de medo. ‘Você, chefe da Funasa, deve nos escutar, também deve explicar e nos ajudar.

Vocês devem agir de maneira firme, vocês devem pensar em realmente melhorar as coisas. Se vocês mantiverem firme em suas mãos a Conferência Nacional de Saúde então nós nos alegraremos. Não falem mais mentiras. Se falarem a verdade, ficaremos contentes’, foi assim que falamos. Ele respondeu: ‘Vamos melhorar o atendimento, a forma como nós curamos os Yanomami e como trabalhamos. Eu não penso em enganá-los, se eu já conhecesse vocês, vocês poderiam pensar que eu queria enganá-los, mas não é o caso’.

Nós conversávamos assim, mas todos falaram ao mesmo tempo e ele acabou não respondendo. Outros queriam falar firme também e, mas ele fugiu e não respondeu às perguntas pelas quais nós o chamamos”. > subir