Leia nesta edição:________________________________________________

	Casos de malária dos primeiros cinco meses de 2006 já ultrapassam o total de 2005 na Terra Indígena Yanomami
	Ministério Público Federal questiona gestão da Funasa na saúde Yanomami
	Yanomami de Parawa u voltam a denunciar falta de atendimento

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Casos de malária dos primeiros cinco meses de 2006 já ultrapassam o total de 2005 na Terra Indígena Yanomami

Entre os meses de janeiro e maio de 2006 foram notificados 1.906 casos de malária entre 10.159 Yanomami atendidos pelas instituições conveniadas com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nos estados do Amazonas e Roraima. Ou seja, a malária já atingiu em 5 meses cerca de 12% da população da Terra Indígena Yanomami (15.686 pessoas, segundo censo de 2005). Este números evidenciam uma crescente degradação da situação sanitária yanomami, bem como a inoperância da reforma da saúde indígena implementada pelo atual governo em meados de 2004 no Distrito Sanitário Yanomami: em 2003 ocorreram 418 casos de malária em todo o distrito e 622 casos em 2004.

Os dados são particularmente alarmantes, já que apenas nos primeiros cinco meses deste ano o número de ocorrências ultrapassou a soma do ano de 2005, quando foram registrados 1.645 casos (Ver Boletim 75). Não se trata, no entanto, de situação inesperada. Diversos foram os apelos e advertências, tanto por parte dos próprios Yanomami quanto de representantes de organizações envolvidas em trabalhos com populações indígenas (Ver Boletins 67, 68, 71, 72, 73, 78 e notícias abaixo). Já em fevereiro de 2005, durante a primeira reunião do Conselho Distrital Yanomami após a retomada da gestão direta do atendimento na área yanomami pela Funasa, os Yanomami expressaram sua preocupação quanto à recrudescência das doenças em conseqüência do desmonte da estrutura de assistência sanitária nas suas terras (Ver Boletim 60).

A maior quantidade de casos de malária de 2006 ocorreu entre os Yanomami do rio Marauiá, próximo ao município de Santa Isabel do Rio Negro, no estado do Amazonas: foram 529 ocorrências entre os 1.393 moradores da região. Isso se deve ao fato que a ONG conveniada Serviço de Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya), responsável pelo atendimento no Marauiá, foi obrigada a interromper completamente suas atividades durante quatro meses devido aos atrasos no repasse de verbas pela Funasa (Ver Boletim 78 e notícias abaixo).

Muito antes disso, porém, a Secoya já alertou para a progressiva degeneração do modelo de gestão da Funasa, altamente burocrático e centralizado (Ver Boletim 68).

Em regiões onde é verificada a constante uma crescente presença de garimpeiros a malária também voltou a crescer, como no Parafuri onde, entre 355 Yanomami 82 foram acometidos pela doença e no Paapiú Novo (Kayanau) onde quase metade da população foi atingida pela doença (42 casos entre 102 pessoas). > subir

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Ministério Público Federal questiona gestão da Funasa na saúde Yanomami

O escritório do Ministério Público Federal (MPF) em Manaus, Amazonas, solicitou à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) esclarecimentos sobre a suspensão no repasse de verbas à organização conveniada Serviço de Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya), que acarretou na paralisação total dos serviços de saúde da entidade durante quatro meses e, conseqüentemente, na morte de três Yanomami por falta de assistência (Ver Boletim 78). O MPF enfatiza o estranhamento frente às sucessivas crises que levaram à completa desestabilização do sistema de saúde na Terra Indígena Yanomami (Ver Boletins 60, 67, 68, 72, 73, 75, 77 e 78), entre decisões arbitrárias, declarações nebulosas e uma política de repasse de verbas estranhamente diferenciada.

Em ofício de 2 de junho o MPF interroga a Funasa sobre o fato de ter anunciado a liberação de recursos parciais no valor de R$ 337.779,11 para a entidade (site da Funasa, em 29 de maio), apesar de alegar algumas pendências na sua prestação de contas. Para o MPF tal informação apontaria para duas opções, ambas injustificáveis:

“a) a retenção da totalidade da parcela convenial durante quatro meses foi arbitrária e poderia ter sido efetuada unicamente sob o montante que continua retido;

ou

b) a Funasa deliberou efetuar o pagamento parcial da parcela contrariando as normas administrativas de convênios com órgãos federais que exigem a aprovação da prestação de contas da parcela anterior à última liberada”.

Deve-se acrescentar aqui que, ao contrario do caso anterior, mas sempre desrespeitando suas próprias regras gerenciais, a Funasa não somente ignorou irregularidades notórias nas prestações de conta de outra conveniada – a Fundação Universidade de Brasília (FUB) -, mas também não hesitou em ampliar o seu convênio por mais um ano, em setembro de 2005, aumentando seu valor de R$ 10,9 milhões iniciais para R$ 25 milhões.

O caso do convênio desta entidade chama particularmente a atenção uma vez que estas notórias anormalidades - entre as quais pagamento de pessoas alheias ao quadro funcional e despesas duplicadas – chegaram ao ponto de motivar uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) (Ver Yanomami na Imprensa – 19/02/2006 - Fundação Nacional de Saúde ignora normas sobre aplicação de recursos e ainda amplia convênio irregular com entidade que não prestou conta de dinheiro público).

Tais irregularidades foram também apontadas em dezembro de 2005 pelo MPF em relação à possibilidade de se firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) permitindo a liberação de novos recursos financeiros para a FUB:

“Consoante posição Siafi de 6/12/05, há um saldo a liberar de R$ 9.680.225,92. O valor da 5ª parcela, de R$ 8.796.798,45, foi pago em dois repasses. O repasse de nº 05, no valor de R$ 2.400.000,00, em 16/9/05, e o de nº 06, R$ 3.000.000,00, pago em 1º/12/05. O restante do valor, de R$ 3.396.798,45, não há previsão de empenho em virtude da indisponibilidade orçamentária. Destaco o valor sobrestado em R$ 6.772.936,39.

Desse feito, sugiro cautela quanto a possibilidade de se firmar um TAC, pois é um convênio com inúmeras irregularidades as quais foram encaminhadas ao TCU para análise, e os registros da Funasa foram pactuados em um extenso relatório diante da resposta da FUB”.

Estranhamente, mesmo com a crise crônica do Distrito Sanitário Yanomami (DSY) veiculada na imprensa desde o fim de 2004 e a recente paralisação do trabalho dos funcionários da FUB na área indígena (Ver Boletim 78), a Funasa, em nota da sua assessoria de imprensa de 29/05/2006, negou recentemente qualquer atraso na liberação de verbas para o DSY:

“Não há atraso no repasse de recursos referentes ao convênio da Funasa com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para atendimento da população Yanomami”.

Ainda, segundo essa mesma nota, apesar da indisponibilidade orçamentária mencionada pelo MPF, os problemas financeiros do DSY seriam só decorrentes de falhas da FUB:

“É importante salientar que as deficiências na prestação de contas (exigência legal para utilização de recursos públicos) da FUB impedem a liberação dos recursos na freqüência desejada”. > subir

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Yanomami de Parawa u voltam a denunciar falta de atendimento

Os Yanomami do pólo do Parawa u, Amazonas, voltam a denunciar a precariedade das condições de atendimento de saúde, menos de um mês após enviarem documento onde apontavam as principais razões para o aumento constante da malária na sua região (Ver Boletim 78). Na recente carta, professor, agente indígena de saúde (AIS) e lideranças das comunidades do Uxiximapiu e Etewexipi pedem explicações sobre a ausência de controle sobre o aumento das doenças. Segundo os Yanomami, o atendimento é também prejudicado pela distância da comunidade do Etewexipi do posto de saúde (cerca de 6 horas de caminhada) e a ausência de sistema de radiofonia na área.
Etewexipi, 04 de maio de 2006.

Palavras sobre o surgimento das doenças nesta região.

As doenças se espalharam pelas nossas casas coletivas, por isso enviamos este documento.

Na nossa casa oito de nós adoeceram gravemente, o que nos entristece. Como vocês da Funasa pensam sobre isso? Na minha aldeia a quantidade de mosquitos só cresceu, por isso vocês devem enviar nebulização (agentes de endemia).

Sim, o que vocês brancos pensam sobre nós? Não há rádios aqui, o que nos deixa entristecidos. O Posto Yano é muito distante de nossa residência. Há apenas um AIS mas sem rádio ficamos preocupados. (....) Quando adoecemos nós passamos por muitas dificuldades, precisamos, portanto, de um rádio. (...)
Já que estamos realmente decepcionados, perguntamos a vocês, da Funasa, o que você pensam sobre tudo isso? O dinheiro dos funcionários de saúde da FUB (Fubra) ainda não apareceu. Quando eles forem para Boa Vista, eles não voltaram para a nossa floresta. Na minha casa, agora, só há um Agente Indígena de Saúde que está trabalhando sozinho, o que não é bom. (...)Platão professor Ixarori Yanomami, Esmeraldo AIS Yanomami, Cássio Patamotima conselheiro, Lito Yanomami, Ronaldo Yanomami, Susi suwë Yanomami, Ivanzinho Yanomami. > subir

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Boletim Pró-Yanomami Nº 79 - Fechamento: 29/06/2006
Coordenação Editorial: Alcida Rita Ramos, Bruce Albert
Redação: Luis Fernando Pereira
Tradução: Luis Fernando Pereira, jornalista CCPY

	Números anteriores do Boletim da Pró-Yanomami-CCPY podem ser obtidos no site www.proyanomami.org.br
	Financiador:
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	Comissão Pró-Yanomami 2006 - A comissão incentiva a veiculação dos textos desde citadas as fontes.