A
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) renovou
o mês passado em Brasília por mais um ano o seu convênio
de R$ 15 milhões com a Fundação Universidade
de Brasília (FUB) para atender a saúde dos Yanomami
dos estados de Roraima e Amazonas, apesar dos inquéritos
do Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério
Público Federal (MPF) sobre irregularidades na sua gestão
e do catastrófico aumento da malária na Terra Indígena
Yanomami durante sua vigência (Ver
Boletim 79 e Comunicado
URIHI 06/07/06). É de se notar que, apesar das irregularidades
na prestação de contas da FUB apontadas pelo TCU
e MPF o ano passado, a Funasa já havia renovado e ampliado
este convênio em setembro de 2005 (ver Yanomami na Imprensa
- Folha
de Boa Vista, 20/02/06: “MPF investiga prestação
de contas de convênios na Funasa”; e O
Liberal, 19/02/06: “Funasa está sob suspeita”).
Por ocasião desta renovação foi afirmado
pelo Coordenador regional da Funasa de Roraima no jornal Folha
de Boa Vista (ver
Yanomami na imprensa - Folha de Boa Vista, 14/07/06: “Funasa
renova convênio com Fubra”) que a decisão
tinha o aval dos Conselheiros Yanomami do Distrito de Saúde
Yanomami (DSY): “Foi feita análise do convênio
2005 e, por manifestação do Conselho Distrital,
que pedia a continuação do convênio, foi atendido”.
Representantes da Hutukara Associação Yanomami em
ofício do 17/8/06 contestam esta afirmação
e, ao contrário, consideram esta renovação
arbitrária e abusiva (ver abaixo).
O documento da Hutukara Associação Yanomami apresenta
também os motivos pelos quais os seus afiliados recusaram
proposta anterior da Funasa de Roraima de firmar convênio
de atendimento à saúde yanomami com a Fundação
Ajuri da Universidade de Roraima (UFRR) (ver
Boletim CCPY 77). Finalmente, a entidade yanomami insiste
na necessidade de trocar o modelo de convênio atual com
fundações universitárias sem competência
nem experiência em saúde indígena, em favor
de um novo convênio com o Conselho Indígena de Roraima
(CIR), instituição indígena que há
décadas apóia a luta dos Yanomami e tem ampla experiência
em atendimento em saúde.
Esta opção dos Yanomami já havia sido expressa
em reuniões com representantes da Funasa de Roraima, como
a realizada nos dias 16 e 17 de março último (ver
Boletim CCPY 77) quando Davi Kopenawa Yanomami, presidente
da Hutukara Associação Yanomami, denunciou a indiferença
frente às propostas indígenas, levando à
degradação do modelo de Conselho Distrital, e declarou:
“Eu queria muito o CIR participando, mas ele não
foi chamado. Assim, os da Funasa estão estragando o Distrito
Sanitário, não querem nos ajudar a entendermos o
que se passa. Ao fazerem isso, as coisas ficarão ruins.
Então, após estragarem o Distrito Sanitário,
acabarão com ele. Se for assim, nós, índios,
ficaremos desprotegidos, voltaremos a morrer. Nossa população
recomeçou a crescer, mas a Funasa não sabe trabalhar
direito com a epidemia de malária que voltou a aumentar”.
Atribuir aos Yanomami decisões tomadas a sua revelia e
até contra suas opiniões parece ter se tornado prática
recorrente da Funasa de Roraima. Já em março deste
ano foi declarado à imprensa local que os Yanomami apoiavam
a assinatura de um novo convênio com a Fundação
Ajuri, apesar das manifestações totalmente contrárias
das lideranças Yanomami (ver
Yanomami na Imprensa – Folha de Boa Vista, 17/03/06: “Funasa
vê posicionamento como favorável”).
Nessa
mesma época também foram divulgadas informações
tendenciosas que distorciam falas de Arokona Yanomami, Presidente
do Conselho do DSY ao lhe atribuir a suposta afirmação
de que os Yanomami desprezavam as reivindicações
dos profissionais de saúde que realizavam manifestações
de protesto contra a má gestão da Funasa local (ver
Boletim CCPY 77 e Yanomami na Imprensa – Folha
de Boa Vista, 17/03/06: “Índios mudam discurso e
apóiam Funasa” e “Funcionários
estranham mudança de discurso”).
Além de sistematicamente deturpar a decisão das
lideranças Yanomami nas tomadas de decisão relativas
ao processo de estabelecimento de convênio de saúde
na Terra Indígena Yanomami, também foram constantemente
ignoradas suas denúncias de má gestão dos
recursos públicos no quadro do convênio Funasa-FUB
e da ineficiência crônica deste convênio em
termo de saúde pública (ver
Boletins CCPY 75,
76,
77,
78
e
79).
Hutukara
Associação Yanomami, ofício número
0013. Data: 17/08/06.
1.
Nós, Yanomami, não queremos mesmo que seja renovado
o Convênio da Fundação Universidade de Brasília
(FUB-FUBRA). Apesar de ser esse nosso pensamento, o Coordenador
Regional da Funasa em Roraima distorceu os fatos. Quando convidou
nossos Conselheiros [do DSY] para conversar ele não falou
sobre o assunto, só utilizou depois o jornal [Folha de
Boa Vista do 14/7/06] para divulgar palavras que não são
certas, como se fosse as nossas. O Coordenador falou inverdades
e assim engana vocês outros Brancos.
2. Nós Yanomami e Ye’kuana não queremos mesmo
a Fundação Ajuri. Por que nós não
queremos? Entendemos que o pessoal dessa Fundação
desconhece totalmente os Yanomami e a floresta. Sendo assim não
chamamos esta entidade [para trabalhar]. Entretanto, o Coordenador
Regional da Funasa decidiu [primeiro] por chamar sozinho essa
Fundação. Todos os Yanomami recusam que esta entidade
trabalha na saúde yanomami por isso [também] elaboramos
esse documento.
3. Nós queremos que a [responsabilidade da] saúde
Yanomami esteja desta vez entregue ao Conselho Indígena
de Roraima (CIR), assim é o pensamento de todos os Yanomami
agora. Porque pensamos nessa transferência para o CIR? Porque
até agora o pessoal da Funasa não melhorou nossa
saúde de jeito nenhum, muito pelo contrário. Por
isso todos nós Yanomami definimos agora nossa preferência
sobre o que queremos fazer com nossa saúde. O CIR tem gente
competente e com vontade para poder ajudar os Yanomami e assim
esta bem. Assim nós Yanomami queremos recolocar a saúde
Yanomami num bom caminho.
Assim foram nossas palavras.
Hutukara
Associação Yanomami (HAY).
Emílio
Sisipino Yanomami, Segundo Secretário.
Dário Vitório Kopenawa Yanomami, Tesoureiro.
Texto
Yanomami:
1.Kami Yanomae yama kini Convênio Fubra thëri yama
a yai thapramai pihio kõõimi. Inaha kami Yanomae
yama ki pihi yai kuu makii Ramiro Teixeira a mii hõremu
puoxi wariprotii. Kami Conselheiro wamareki ha nakani wãã
hwaimi makii jornal thë ã hamë wãã
hõre hwai piyëkuu puo. Wamareki ãha mii wëai
puo jornal thëha. Ramiro Teixeira a yai pata hõremuu
puo mahi ai napë wamaki miramai.
2.Kami Yanomae yama kini Fundação Ajuri thëri
yama a yai peximaimi mahi. Witi pii thëha yama a peximami
tha? Kami Yanomae wamareki yai taimi mahi yarohe, wamareki urihipë
kãe pree taimihe. Kuë yaro kami Yanomae yama kini
Fundação Ajuri yama a nakanimi. Makii Coordenador
Regional da Funasa thëri ani Fundação Ajuri
thëri a xirõ nakama. Komi Yanomae yama kini yama a
peximaimi yaro, saúde yanomae thëha yama a kiãmai
pihioimi yaro hwei documento yama a thaprarema.
3.Conselho Indígena de Roraima eha kami Yanomae yama kini
Saúde yanomami yama a thapramai nomuhuo pihio, inaha hwei
tëhë komi Yanomae yama ki pihi kurayoma. Winaha kami
yama ki pihi ha kuni CIR eha Saúde yanomami yama a riã
thaai tha? Funasa thëri wama kini kami wamareki Saúde
pë totihipramaimi mahi tiko yaro. Kuë yaro komi Yanomae
yama ki pihi kua hikirayoma, inaha hwei tëhë kami yama
ki saúde pëha yama thë thapraiwi thë kua.
CIR ani kami Yanomae wamareki pairiprai pihioiwi thë pë
pihi moyamë kuu xaari hikio yaro. Kuë yaro kami Yanomae
yama kini Saúde yanomami totihi yama a thaprai pihio yaro.
Inaha thë ã kutaoma.
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